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Até 15 anos de prisão para quem violar regras sanitárias e contaminar outra pessoa na Roménia

A Roménia vai punir com 15 anos de prisão qualquer cidadão contagiado pela Covid-19 que não respeite as medidas sanitárias impostas durante a pandemia e cujo comportamento cause a morte comprovada de uma terceira pessoa, foi hoje anunciado.

“Não podemos aceitar que pessoas irresponsáveis estejam a andar livremente e possam deixar outras doentes”, afirmou o primeiro-ministro romeno, Ludovic Orban, citado pela agência France-Presse (AFP).

De acordo com um decreto publicado pelo Governo da Roménia, os cidadãos que saibam que estão contaminados e que não respeitem as medidas sanitárias impostas pelas autoridades poderão ser condenados a 15 anos de prisão se for comprovado que o seu comportamento provocou a morte de outras pessoas.

Bucareste também pediu à diáspora para não tentar regressar ao país, devido às restrições de viagens em vigor na Europa, para evitar a proliferação da doença causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).

O Presidente romeno, Klaus Iohannis, reforçou “com franqueza, mas tristeza” que é “completamente impossível” viajar de países terceiros para a Europa.

A Roménia tem 227 casos confirmados de infeção e 3.800 pessoas em quarentena, e, por essa razão, está a reforçar a legislação para a enquadrar a situação atual de pandemia.

O Governo anunciou ainda que qualquer violação das medidas impostas para mitigar a propagação da doença vão ser punidas com até três anos de prisão, ou até cinco anos, se destas infrações resultarem mais casos de contaminação.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 235 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 9.800 morreram.

Das pessoas infetadas, mais de 86.600 recuperaram da doença.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se já por 177 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, com a Itália a tornar-se hoje o país do mundo com maior número de vítimas mortais, com 3.405 mortos em 41.035 casos.

A Espanha regista com 767 mortes (17.147 casos) e a França 264 mortes (9.134 casos).

No total, desde o início do surto, em dezembro passado, as autoridades da China continental, que exclui Macau e Hong Kong, contabilizaram 80.894 infeções diagnosticadas, incluindo 69.614 casos que já recuperaram, enquanto o total de mortos se fixou nos 3.237.

Destaque também para o Irão, com 1.284 mortes em 18.407 casos.

Vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.

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