Assistência social aos solteiros pobres não é adequada

É muito difícil ser-se solteiro com poucos recursos em Portugal, sobretudo em caso de doença. O alerta é do Comité Europeu dos Direitos Sociais.

Este organismo fez as contas e concluiu que os apoios sociais são muitos escassos para os solteiros sem recursos, tal como o subsídio de doença.

“O nível de assistência social paga a uma pessoa solteira sem recursos não é adequado”, adiantou o comité, que dá nota negativa a Portugal em cinco dos 14 artigos da Carta Social Europeia.

Portugal é um dos 33 países signatários deste tratado, cuja ideia partiu do Conselho da Europa, e tem falhado no cumprimento de várias metas.

A Carta Social indica que os apoios sociais devem ser superiores ao limiar de pobreza, que em 2015 foi fixado nos 351 euros.

Em Portugal, o valor do Rendimento Social de Inserção para uma pessoa solteira é de 178,15 euros e o subsídio por doença é apenas de 126 euros.

Em 2014, foram registadas 2993 pessoas que receberam menos de 419 euros no total em apoios sociais por doença, cerca de 0,8 por cento de todo o universo de beneficiários.

Mas a pobreza não é um mal exclusivo do nosso País, reconheceu o comité.

“Em muitos países, a taxa de pobreza na Europa é inaceitavelmente alta e as medidas tomadas para resolver este problema fundamental são insuficientes”.