Assistência financeira do FMI a Angola irá reduzir rácio do serviço da dívida/receitas fiscais

O Governo angolano defendeu, em Luanda, que a intenção de recorrer ao programa de assistência financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI), se aprovado, permitirá reduzir significativamente o rácio da dívida/receitas fiscais no país, atualmente nos 114 por cento.

A explicação foi dada sábado pelo ministro de Economia e Planeamento de Angola, Pedro da Fonseca, na apresentação do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) aos membros, militantes e simpatizantes do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), que projetou que o setor não petrolífero poderá representar 77,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.

Pedro da Fonseca argumentou que as receitas fiscais a coletar ao longo de 2018, por si só, não são suficientes para pagar a dívida que ocorre neste período.

O governante angolano indicou que, para pagar o que deve em 2018, o país tem um rácio de cerca de 114 por cento, percentagem que não cobre os serviços da dívida com responsabilidade pública.

Tendo em conta este quadro, explicou, o Governo de Angola recorreu ao programa de assistência financeira ao FMI, com quem vai discutir um financiamento ampliado no valor de 4,5 mil milhões de dólares (3,9 mil milhões de euros).

Segundo Pedro da Fonseca, uma vez alcançado um acordo, Angola, no quadro do conjunto de políticas concebidas no PDN, o indicador do rácio do serviço da dívida/receitas fiscais, vai diminuir para 68,8 por cento já em 2019, oscilando nos anos seguintes entre os 77,1 por cento (2020), 56,7 por cento (2021) e 68,2 por cento (2022), atingindo níveis comportáveis e muito abaixo dos de 2018.

“Se continuássemos na mesma senda, estaríamos a inviabilizar o crescimento económico”, sublinhou.

Na apresentação, o ministro falou sobre o desenvolvimento económico sustentável e inclusivo, sendo esse o segundo eixo do PDN, que prevê, entre outras políticas, o fomento da produção, a substituição da importação e a diversificação das exportações.

Sem dados comparativos, as metas projetadas até 2022, apontam, entre outras, para uma produção não petrolífera com uma representação de 77,9 por cento do PIB, o aumento em 50 por cento do valor anual das exportações em moeda estrangeira dos produtos e o aumento da produção anual de rochas ornamentais em cerca de 62 por cento.