Assembleia Nacional angolana retira mandato a deputada do MPLA Tchizé dos Santos

A Assembleia Nacional de Angola retirou hoje o mandato de deputada, pela bancada do partido no poder, MPLA, a Welwitschea dos Santos, devido ao prolongado tempo de ausência nas reuniões plenárias e de trabalho.

A decisão contou com votos a favor do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido maioritário, e da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior grupo parlamentar da oposição.

Os grupos parlamentares da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), do Partido de Renovação Social (PRS) e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) optaram pela abstenção no processo de votação.

A deputada, também conhecida por Tchizé dos Santos, que foi suspensa, em junho passado, do Comité Central do MPLA, na sequência de um processo disciplinar “por conduta que atenta contra as regras de disciplina” do partido, está ausente do país há vários meses.

Welwitschea dos Santos, filha do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos justificou que se encontra “involuntariamente” ausente do país, devido à doença da filha, mas há vários meses que está a ser “intimidada” por dirigentes do seu partido, razão pela qual se recusa a regressar a Angola por alegada falta de garantias de segurança.

Em declarações à imprensa, o líder do grupo parlamentar da CASA-CE, Alexandre Sebastião André, disse que o voto pela abstenção do projeto de Resolução que determina perda de mandato da deputada do MPLA deveu-se à falta de acesso à tramitação processual entre a Assembleia Nacional e a deputada Tchizé dos Santos.

“Não sabemos quais foram as justificações apresentadas pela deputada em função das suas ausências e faltas permanentes”, referiu o deputado.

Por seu turno, o deputado do PRS, Daniel Benedito, considerou que se trata de um processo interno do parlamento, pelo que, perante a ausência prolongada da deputada, as leis e regulamentos devem ser aplicados.

Em setembro, a Comissão de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Nacional instaurou um processo disciplinar interno a Tchizé dos Santos devido à sua ausência prolongada.