ASAE aprendeu 320 mil euros em vinho e aguardente neste ano

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e o Instituto da Vinha e do Vinho vão assinar um protocolo de cooperação com “de modo a promover e defender o setor vitivinícola nacional”, do qual foram apreendidos 320 mil euros em vinhos e aguardentes.

Em comunicado, a ASAE adianta que assina esta quinta feira um protocolo de cooperação com o Instituto da Vinha e Vinho (IVV) para “articular intervenções e sinergias que visam o controlo da qualidade dos produto alimentares, em particular os de origem vitivinícola, de modo a promover e defender o setor vitivinícola nacional”.

O acordo prevê também “a colaboração e partilha de recursos, reforçando o combate à fraude e ao crime económico e a garantia de leal concorrência entre operadores e da defesa do consumidor, promovendo reciprocamente a troca de informação útil”.

Este protocolo surge no seguimento de diversas ações de fiscalização no setor desenvolvidas pela ASAE, concretamente ao nível do trânsito de produtos vitivinícolas, declarações obrigatórias e controlos à atividade dos operadores económicos.

Como resultado destas ações, foram fiscalizados até então 405 operadores económicos e instaurados 10 processos de contra ordenação e 22 processos-crime, tendo sido apreendidos “108 mil litros de vinhos e aguardentes num valor total que ronda os 320 mil euros”.

A ASAE adianta que entre estas contraordenações estão situações como a falta de indicação do lote ou das indicações obrigatórias de rotulagem. As infrações de natural criminal relacionam-se “essencialmente com a existência para venda de vinhos ou produtos vitivinícolas anormais (falsificados, corruptos, avariados, falta de requisitos) e a usurpação de denominação de origem ou de indicação geográfica”.