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“As vítimas não querem dias de luto. Querem é justiça a sério”, defende Ventura

O Governo decretou um dia de luto nacional, que se assinala nesta quinta-feira, pelas vítimas de violência doméstica. André Ventura considera a medida inócua. “As vítimas não querem dias de luto. Querem é justiça a sério”, defende.

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, cumpre-se, pela primeira vez, um dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica, flagelo que segue imparável e que neste ano já ceifou 13 vidas (uma bebé, 11 mulheres e um homem).

Este luto nacional, decretado pelo Governo, merece críticas de André Ventura. Ainda que perceba a “natureza simbólica do ato”, considera que a gravidade dos acontecimentos exige, “mais do que simbolismos”, “justiça a sério”.

“O Governo veio anunciar com pompa e circunstância a criação de um dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica. Percebe-se a natureza simbólica do ato, mas, perante a gravidade dos acontecimentos, exige-se ao Governo mais do que simbolismos e populismos: exige-se justiça a sério! Exige-se efetivamente esquadras preparadas para as vítimas de violência doméstica e casas de abrigo que sejam eficazes e acolhedoras”, defende, em declarações ao PT Jornal.

André Ventura considera que, em casos de agressão, o sistema judicial aplique a medida de coação mais gravosa: “Exigem-se medidas processuais efetivas, como por exemplo uma aplicação mais frequente da prisão preventiva em casos de violência doméstica”.

A declaração do jurista surge numa altura em que foi conhecida mais uma vítima, em Vieira do Minho, onde uma mulher foi morta pelo marido. “Começa a ser demais. E demasiado chocante. Certamente que o que lhe poderia ter salvo a vida eram medidas legislativas e policiais eficazes, não qualquer simbolismo que assinalasse a sua vitimização”, sustenta Ventura.

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