Clube dos Pensadores

As dívidas da Câmara de Gaia

gaia 3gaia 600A Câmara de Gaia é actualmente arguida em 64 processos judiciais, envolvendo um montante indemnizatório de 62 milhões de euros. Num deles, uma entidade gestora de créditos reclama 30 milhões de euros, o que pode levar o município à falência.

Os créditos relativos à indemnização devida no processo que opôs a Cimpor à autarquia foram vendidos pela cimenteira a uma sociedade luxemburguesa, Drylux Investment, que vem agora exigir o pagamento da dívida de 30 milhões.

Os mais de 60 processos abrangem, entre outros, pedidos de indemnização por ocupação de terreno privado, incumprimento de protocolo, demolição coerciva, expropriação, acidentes de viação, cobrança de juros e, em montantes superiores, os casos da Cimpor e daquela que ficou conhecida como Via Anastácia.

O caso da Cimpor, que alegou ter ficado impossibilitada de usar os silos que tinha junto à estação ferroviária das Devesas, remonta a 2000 e conheceu novo desfecho em Abril deste ano, quando o Supremo Tribunal Administrativo confirmou a decisão de primeira instância, condenando o município ao pagamento de uma indemnização de cerca de 30 milhões de euros.

Já o caso interposto por Anastácia Freitas diz respeito à condenação, após um longo diferendo judicial, pelo Tribunal Central Administrativo do Norte de uma indemnização de cerca de 19 milhões de euros à sociedade que em 2002 cedeu terrenos para a construção de parte da VL9 e que nunca recebeu as contrapartidas acordadas. Recentemente a Câmara de Gaia perdeu no Supremo Tribunal Administrativo e arrisca-se a pagar 32 milhões por terrenos na VL9.

As dívidas da Câmara de Gaia chegam aos 232 milhões de euros, o que coloca o município numa situação penalizadora e difícil. A machadada final foi com estas indemnizações chorudas que representa quase metade do orçamento anual da CM Gaia, tornando a situação insustentável, indefensável e insubsistente

Temos que reconhecer que houve sempre, com Luís Filipe Menezes, uma lógica de fazer, custe o que custar, de avançar. Reconheço que parte dessa dívida resultou de investimentos importantes que o município fez. E não me acredito que tenha havido da sua parte má-fé ou dolo. Sempre conseguiu resolver os vários problemas e entraves que lhe iam aparecendo na sua frente. Porém, o preço que se vai pagar, os meios não justifica, os fins.

A situação é muito intricada, que condiciona a governação de Gaia e pode haver insolvência. Agora percebo porque Marco António Costa não quis concorrer a uma cidade pré-falida, sabia muito bem o que se estava a passar e ia acontecer mais cedo ou mais tarde.

Quem são os culpados? Luís Filipe Menezes (LFM) que esteve à frente de Gaia 16 anos? E, Eduardo Vítor Rodrigues que esteve como vereador da oposição vários anos? Como vereador da oposição sabia do que se passava? Ou foi-lhe sonegado este tipo de informação? O dever da oposição é não ser conivente e lançar alertas e criticas como se devem seguir as políticas públicas.

Se alguém próximo de LFM vencesse as últimas eleições vinham a lume ou resolviam-se de outro modo? O que fazer agora? Como sempre não vai haver responsáveis? Não me digam que se vai chegar à conclusão que os culpados são os habitantes de Gaia (sorriso amarelo). Todos são culpados menos quem teve responsabilidades públicas quer no executivo, quer na oposição. Se calhar!?

Como habitante de Gaia gostaria de saber o que se vai passar. Uma coisa, eu sei, para quem tem uma dívida tão elevada, mesmo antes, destas condenações, deveria ter menos vereadores e não aceitar ficar com pessoas colocadas próximo das eleições ou depois delas. No fundo a CM Gaia tem um executivo socialista mas continua enxameado de gente laranja e azul.

Detroit, nos EUA, também declarou falência, a crise na indústria automóvel, a perda de metade da sua população em 60 anos e os grandes grupos abandonaram a cidade aos poucos, dando um rude golpe nas receitas fiscais do município. Detroit pediu a protecção de credores. Não sei se é possível fazer-se isso em Portugal? Que me recorde, nos meus tempos de vida, nunca assisti a uma falência de uma cidade portuguesa. Infelizmente assisti quase à falência do nosso país.

Os gaienses, neste caso também os portugueses merecem um caminho claro para sair deste ciclo de serviços públicos e que se façam as coisas de outro modo. Este complexo enredo dá à cidade uma oportunidade para começar de novo. Gaia está sem dinheiro e há um risco rápido de ruína.

A situação de falência, que basicamente reconhece a incapacidade da cidade de cumprir com suas dívidas em tempo e forma, obriga as partes a sentar-se e negociar, o que basicamente representa que todos terão que assumir um corte. Esta negociação tem que reduzir drasticamente as despesas com salários e funcionários. Manter alguns empregos para que a cidade funcione de forma segura, limpa e com o mínimo de serviços. Porventura o IMI não deve baixar assim como o preço da água.

Esta situação tem que ser regularizada de uma vez por toda. No fundo será necessário negociar um memorando com o Governo e credores nos moldes que a troika negociou com Portugal

Eu vivo em Gaia, aprendi a gostar de Gaia, durante muitos anos vivi do outro lado da ponte da Arrábida. Quero que falem de Gaia, não de calotes, dívidas mas das suas praias limpas, redes viárias, El Corte Inglés, etc., e por bem. Exijo que se faça a defesa do erário público e do que é o bem público.

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