“As angústias” do Governo não justificam taxa sobre refinarias, diz o presidente da Galp

A Galp admite contestar em tribunal a taxa que o Governo quer cobrar às refinarias. “Não gostamos e não entendemos”, assume o presidente, Ferreira de Oliveira, embora assuma que “nós todos percebemos as angústias com que o Governo se defronta”.

A Galp junta-se ao coro de protestos contra as taxas que o Governo quer impor aos produtores de energia, em sede de Orçamento de Estado (OE) para 2014. Aproveitando a apresentação dos resultados relativos aos nove meses deste ano, o presidente executivo, Manuel Ferreira de Oliveira, discordou da opção do executivo em incluir as refinarias na contribuição extraordinário do setor energético.

“Não gostamos e não entendemos como é possível aplicar um imposto a activos expostos a uma concorrência tão violenta como são os activos da refinação”, explicou o dirigente, sublinhando que “há refinarias aqui ao nosso lado e aplicar uma taxa às refinarias portuguesas é retirar competitividade à economia portuguesa”.

Frisando que o consumo de energia está muito próximo do mínimo para economia funcionar, Ferreira de Oliveira insistiu que as produtoras de energia estão “mesmo perto do fundo” e que uma eventual taxa irá prejudicar o objetivo de recuperação.

“Nós todos, como cidadãos, percebemos as angústias com que o Governo se defronta”, salientou o presidente da Galp. Essas “angústias” leva o responsável a, mesmo “não gostando”, entender que a taxa – a rondar os 0,85 por cento dos ativos – seja aplicada aos ativos regulados, como é o caso das redes de gás natural em média e baixa pressão, nas quais a empresa está presente.

No caso da refinação, a decisão é a oposta. A Galp vai aguardar pela aprovação da proposta de OE e, se este for viabilizado com a taxa sobre as refinarias, poderá levar o caso até aos tribunais.

Tal como a EDP e a Endesa já anunciaram publicamente, a Galp também irá repercutir nas faturas dos consumidores qualquer contribuição extraordinária que tenha de vir a pagar.