Artigo que permite o Brexit foi criado por… um britânico

O longo e complicado processo do Brexit só continua a decorrer porque o Reino Unido invocou o Artigo 50.º do Tratado de Lisboa, inscrito na ‘Constituição’ da União Europeia (UE) por sugestão de… um britânico.

O expediente legal para um país solicitar formalmente a saída da União é ‘culpa’ de John Kerr, quando era o embaixador britânico na UE.

“Não me sinto culpado por ter inventado este mecanismo”, respondeu Kerr, quando questionado sobre a ‘coincidência’ pelo site Politico, em 2017.

“Triste” por ver que coube ao Reino Unido estrear o Artigo 50.º, o diplomata explicou que pensou na norma para evitar que um eventual ditador semeasse o caos nas instâncias europeias.

“Parecia-me bastante provável que um regime ditatorial quisesse romper”, insistiu.

“Nunca foi uma exigência britânica”, acrescentou mais tarde, numa entrevista ao La Razon, no final do ano passado.

John Kerr começou a formular o artigo “por volta de 2002”, numa altura em que “era inimaginável que um dos estados ocidentais fosse utilizá-lo”.

A possibilidade de saída voluntária estava ‘pensada’ para “as novas democracias do leste, que estavam a entrar na União”.

“Temíamos que uma nova democracia, mais fragilizada, pudesse ser derrubada e criar conflitos dentro da União. O artigo não foi um erro, pois ninguém podia imaginar que íamos chegar a esta situação” do Brexit, concluiu o ex-embaixador britânico.