Apreendidas em Ponte de Lima mais de 2,6 toneladas de bivalves
A Unidade de Controlo Costeiro da GNR apreendeu hoje em Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, mais de 2,6 toneladas de bivalves, no valor estimado de 22.400 euros, informou aquela força de segurança.
Em comunicado, a GNR esclarece que os bivalves foram apreendidos “durante uma ação de fiscalização rodoviária para verificação e controlo do transporte de pescado fresco e moluscos bivalves, tendo sido detetadas duas viaturas que transportavam bivalves de forma ilícita”.
“Uma das viaturas transportava cerca de 1.200 quilos de amêijoa japonesa (Ruditapes Philippinarum), sem o tamanho mínimo legal (quatro centímetros) para ser capturada e comercializada”.
Numa outra fiscalização, adianta a GNR, “foi detetada uma segunda viatura que transportava 670 quilos de pé-de-burro (Venus Verrucosa), cuja captura está interdita devido à possibilidade de existência de toxinas, o que poderá colocar em causa a saúde pública”.
“Esta viatura ainda transportava 780 quilos de amêijoa japonesa, em contacto com o pé-de-burro, o que obrigou também a sua apreensão”, especifica a nota enviada à imprensa.
Segundo a GNR, foram identificados dois homens, com cerca 40 anos, tendo sido elaborados os respetivos autos de notícia por contraordenação.
No primeiro caso, a contraordenação fica a dever-se “ao transporte de espécies bivalves em estado imaturo, sendo esta infração punível com coima de 37.500 euros e, no segundo, por falta de rastreabilidade dos bivalves, cuja coima máxima é de 3.740 euros”.
Por se encontrarem ainda vivos, os bivalves serão devolvidos ao seu habitat natural.
