Apifarma aceita corte nos medicamentos hospitalares de 122 milhões de euros

A Apifarma aceitou a exigência do ministro da Saúde para baixar a fatura dos medicamentos hospitalares, tendo anunciado um acordo quanto à verba: 122 milhões de euros. Em contrapartida, o Estado vai liquidar as dívidas aos laboratórios anteriores a 2011.

A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) chegou a acordo com o Governo para reduzir a fatura dos medicamentos hospitalares, depois do ministro da Saúde, Paulo Macedo, ter admitido que poderia forçar uma baixa administrativa dos preços. Em comunicado, a Apifarma salienta que os cortes serão na ordem dos 122 milhões de euros.

Em contrapartida, o Estado tem de liquidar, até 30 de outubro, todas as dívidas para com os laboratórios que sejam anteriores a 2011. Segundo a mesma nota da Apifarma, os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) devem 1262 milhões de euros.

“Quanto ao acesso dos doentes portugueses aos medicamentos inovadores”, acrescenta o comunicado, “o Ministério da Saúde compromete-se a promover condições necessárias à sua concretização, nomeadamente através do cumprimento dos prazos de avaliação e decisão previstos na lei”.

A tutela fica ainda com a possibilidade de adotar medidas administrativas que desçam o preço de fármacos pertencentes aos laboratórios que não aderirem ao acordo hoje anunciado. O Correio da Manhã avança que essa imposição administrativa pode forçar uma redução no preço até 12 por cento.

A Apifarma e o Governo acordaram também que o valor da dívida hospitalar, no final deste ano, terá de ser inferior à registada no final de 2012.