Apenas seis por cento da população ativa desconta para a segurança social em Moçambique

Apenas 6 por cento da população economicamente ativa de Moçambique desconta para o Instituto de Nacional de Segurança Social, de acordo com dados divulgados hoje em Maputo pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Apesar da obrigatoriedade do Regime Contributivo, Moçambique continua a viver uma realidade em que mais de 90 por cento da população economicamente ativa não se encontra inscrita no Instituto Nacional da Segurança Social (INSS)”, disse Denise Monteiro, representante da OIT.

Denise Monteiro falava na capital moçambicana num seminário sobre trabalho e os desafios da proteção social para trabalhadores da economia informal.

A maior parte da classe trabalhadora em Moçambique encontra-se numa situação de extrema vulnerabilidade perante os riscos sociais seja doença, desemprego, maternidade, invalidez ou velhice, explicou.

A extensão da cobertura a estes trabalhadores torna-se “uma prioridade nacional” para garantir o direito à proteção social aos cerca de 12 milhões de moçambicanos em idade ativa e ainda não cobertos pelo sistema de segurança social obrigatória, acrescentou.

Para tal, os participantes no seminário de hoje sugeriram que se insista na divulgação dos benefícios futuros de quem contribui, por forma a impulsionar o registo de trabalhadores da economia informal.

O INSS, representado no encontro, alinhou com os dados divulgados e as recomendações feitas pela OIT.

O mercado formal em Moçambique, ou seja, do qual há registos, absorve cerca de 700 mil pessoas.

Destas, 350 mil estão cobertos pelo INSS e outras 332 mil são funcionários e agentes do Estado.