Anúncio sobre futuro procurador-geral da República está “para breve”, diz ministra da Justiça

A ministra da Justiça disse hoje que “está para breve” a decisão do Governo sobre quem ocupará o cargo de procurador-geral da República, garantindo que “ouviu com atenção” a opinião dos partidos políticos e que “tirará ilações”.

“Os partidos foram ouvidos com o objetivo de colhermos a sua sensibilidade nessa matéria, não porque seja uma matéria partidária, nem deve ser partidarizada, mas porque se considerou que, sendo um assunto de interesse nacional, os devíamos ouvir e porque havia uma prática nesse sentido”, afirmou Francisca Van Dunem quando questionada pelos jornalistas, após o Conselho de Ministros de hoje.

A ministra da Justiça ouviu na quarta-feira os partidos com assento parlamentar sobre a nomeação do titular do cargo de procurador-geral da República, ocupado nos últimos seis anos por Joana Marques Vidal.

Dessas conversas, Van Dunem disse que ela própria e o Governo tirarão as devidas ilações e que está para breve a decisão sobre quem ocupará o cargo.

Questionada sobre se mantém a sua posição sobre o mandato do PGR dever ser longo e único [seis anos], a ministra considerou que, nesta altura, a sua opinião “é irrelevante”.

A Constituição da República Portuguesa estabelece que “o mandato do procurador-geral da República tem a duração de seis anos” e que compete ao Presidente da República “nomear e exonerar, sob proposta do Governo”, o titular deste cargo.

Joana Marques Vidal termina de seis anos o seu mandato a 12 de outubro.