Vitorino diz que processo contra português que ajudou refugiados é “censurável”

O diretor-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM) considerou hoje que processos contra voluntários de organizações não-governamentais que ajudam refugiados constituem um comportamento “censurável” e que a sua organização dá apoio jurídico nestes casos.

“Achamos que é censurável”, disse António Vitorino, diretor-geral da OIM, em declarações ao jornalistas na sede da organização que dirige, em Genebra, comentando o processo do Estado italiano contra Miguel Duarte, voluntário português que ajudou a resgatar refugiados no Mediterrâneo.

Miguel Duarte e mais nove ex-tripulantes do Iuventa, um navio pertencente à organização não-governamental (ONG) alemã de resgate humanitário no Mediterrâneo, foram constituídos arguidos e estão sob investigação em Itália por suspeita de ajuda à imigração ilegal. O português recorreu ao crowdfunding para recolher fundos para a sua defesa e em poucos dias, o valor angariado ultrapassou em muito a soma pedida inicialmente.

Apesar de o Governo português ter dito que ainda não tinha sido pedido apoio formal às autoridades nacionais, António Vitorino garantiu que a Organização Internacional das Migrações dá apoio jurídico a estas organizações, assim como apoio logístico.

“Trabalhamos com cerca de 2.000 organizações da sociedade civil em todo o Mundo e disponibilizamos o nosso apoio jurídico e legal para garantir a sua proteção, bem como o apoio logístico para que, através delas, seja possível minorar o sofrimento dos refugiados”, esclareceu ainda o antigo comissário europeu.

Na segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros português garantiu todo o apoio a Miguel Duarte, sublinhando que é preciso ter noção de que as suas ações “são inspiradas por razões humanitárias”.