António Joaquim Piçarra toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça
O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo a António Henriques Gaspar, que deixou o lugar após um mandato de cinco anos.
Joaquim Piçarra foi eleito à primeira volta da votação entre pares com 34 votos, tendo participado no ato eleitoral todos os 62 conselheiros do STJ.
Segundo fonte do gabinete de imprensa do STJ, houve ainda dois votos brancos.
Joaquim Piçarra foi presidente do Tribunal da Relação de Coimbra e exerceu funções de vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes.
O STJ é um tribunal superior que julga recursos em matéria de direito e aprecia pedidos de `habeas corpus´ para libertar arguidos que consideram que a sua detenção ou prisão é ilegal.
