António Costa diz que é “essencial” dinamizar relações transfronteiriças

O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje “essencial” dinamizar as relações transfronteiriças e disse esperar que a fronteira seja “um ponto de ligação” com Espanha.

Segundo António Costa, “foi precisamente por isso” que foi definido “como objetivo fundamental” da próxima Cimeira Luso-Espanhola o tema da cooperação transfronteiriça.

“Porque, de uma vez por todas, temos de utilizar aquilo que foi uma trincheira que durante séculos se justificou para afirmarmos a nossa independência nacional como um ponto de ligação com Espanha”, disse António Costa durante uma visita à Adega Cooperativa de Figueira de Castelo Rodrigo, um concelho do distrito da Guarda situado próximo da fronteira.

O primeiro-ministro adiantou que na próxima Cimeira Luso-Espanhola, que terá lugar na Guarda, em junho, um dos temas a discutir será sobre quais são as intervenções que podem ser feitas “nas infraestruturas rodoviárias, fluviais e ferroviárias para reforçar” a ligação transfronteiriça.

“E, no nosso programa nacional de infraestruturas, que na semana passada apresentámos na Assembleia da República, estão previstos precisamente 200 milhões de euros para vir a financiar aquilo que viermos a acordar com Espanha, como as intervenções prioritárias para reforçar as relações transfronteiriças”, afirmou.

António Costa disse ainda que é necessário criar melhores condições para atrair empresas que gerem emprego e fixem populações nas regiões do interior.

Para isso, o Governo, na reprogramação dos fundos comunitários reforçou em cinco mil milhões de euros as verbas destinadas ao apoio ao investimento empresarial.

“Mas, com um dado muito importante: desses cinco mil milhões, 1.700 milhões só podem ser utilizadas por empresas precisamente nos territórios de baixa densidade”, apontou.

O chefe do executivo referiu ainda que o Orçamento do Estado para este ano também prevê, entre outras medidas, “incentivos fiscais muito importantes” para as empresas que se queiram fixar no interior.

Antes de Figueira de Castelo Rodrigo, o primeiro-ministro visitou a empresa de viticultores Quinta do Vale d’Aldeia, no concelho de Mêda, onde o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, anunciou que o projeto da construção do regadio da barragem da Coriscada está “em condições de ser candidatado”, no âmbito do programa nacional de regadios.

Capoulas Santos esclareceu que o projeto irá irrigar 210 hectares, abrangerá 162 proprietários e representa um investimento da ordem dos 14 milhões de euros.

O primeiro-ministro disse que o investimento a realizar em Mêda “tem esse efeito reprodutivo de melhorar a produtividade” das produções agrícolas no território e trazer novas produções.

“E basta olhar para aquilo que foi a capacidade transformadora que o Alqueva teve no Alentejo para compreender a importância que pode ter para todo o país este alargamento deste programa de regadio”, afirmou António Costa.

Em Figueira de Castelo Rodrigo, o ministro da Agricultura anunciou que existe a possibilidade de o regadio da barragem de Santa Maria de Aguiar, que representará um investimento de 12,4 milhões de euros, também ser candidatado ao programa nacional de regadios.