António Costa ataca tratamento judiciário da violência doméstica

O primeiro-ministro António Costa criticou hoje o tratamento judiciário dado aos crimes de violência doméstica e salientou que a desigualdade mais profunda é aquela que separa os homens das mulheres.

António Costa falava no jantar das Mulheres Socialistas que celebrou o Dia Internacional da Mulher e evocou o dia de luto nacional que se assinalou na quarta-feira, em memória de todas as mulheres que foram assassinadas este ano, considerando “inaceitável e incompreensível” que, até ao início do mês de março, tenham sido já assassinadas 12 mulheres e uma criança em contexto de violência doméstica.

“Não podemos aceitar que isto prossiga e é revoltante verificar como, 19 anos depois de termos introduzido na legislação que o crime da violência doméstica passou a ser público, e dezenas de anos depois de as magistraturas terem sido abertas a uma forte participação feminina, continuemos a ter o tratamento judiciário que temos do crime de violência doméstica”, lamentou o primeiro-ministro no seu discurso.

Algumas decisões polémicas em casos de violência doméstica, em particular as do juiz Neto de Moura, colocaram a justiça debaixo de fogo da opinião pública, acabando por ditar o afastamento do controverso magistrado, que deixou de poder analisar recursos relativos a este tipo de crimes, no Tribunal da Relação do Porto.

Costa sublinhou que “a violência doméstica atinge todos, mas atinge sobretudo as mulheres e as crianças”, e afirmou que a desigualdade assente no género, que separa homens e mulheres, “é a mais profunda que existe em todo o mundo e que abrange o maior número de seres humanos”.

“É por isso que, para sermos socialistas, temos de ser feministas – para agradar à minha mãe”, gracejou ainda o primeiro-ministro, sorrindo para a mãe, a jornalista e feminista Maria Antónia Palla, também presente no jantar da estrutura feminina do PS, que reuniu cerca de 300 pessoas em Lisboa.

Para António Costa, “o combate pela igualdade não está terminado” e, sendo a desigualdade assente no género “inaceitável”, deve ser “banida da nossa sociedade”.

Durante o jantar, interveio também o cabeça de lista do PS para as eleições europeias, o ex-ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, que prometeu combater a desigualdade salarial na Europa.

A sua anterior colega de governo e n.º 2 da lista, Maria Manuel Leitão Marques, focou-se num “discurso positivo”, mostrando-se no entanto preocupada, com o facto de ter de se voltar a defender na Europa direitos que dava como adquiridos, em particular no que diz respeito às mulheres.

“Estar na Europa é estar no lugar certo para defender o adquirido e lutar por mais”, disse a antiga ministra da Presidência e Modernização Administrativa.