Antigos assessores do filho de Bolsonaro investigados no Brasil

Antigos assessores de Flávio Bolsonaro, filho do Presidente brasileiro, estão hoje a ser alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal do Brasil, que investiga um caso de branqueamento de capitais e desvio de fundos públicos.

Flávio Bolsonaro é o filho mais velho do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e foi eleito senador (membro da câmara alta parlamentar) no ano passado.

As autoridades da polícia brasileira iniciaram as investigações contra o filho do chefe de Estado após detetar movimentações suspeitas nas contas bancárias de ex-assessores que trabalharam no seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Também são investigados Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher de Jair Bolsonaro, e familiares seus que trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro.

Um dos principais envolvidos neste caso é Fabrício Queiroz, ex-chefe de segurança de Flávio Bolsonaro, cuja conta bancária indicou movimentações atípicas de 1,2 milhões de reais (hoje cerca de 264,3 mil euros) entre 2016 e 2017, valor que contrastava com o seu rendimento mensal, que naquela época não excedia 20 mil reais (quase 4,4 mil euros).

Segundo as autoridades, Flávio Bolsonaro, com a ajuda de Queiroz, teria contratado funcionários-fantasmas e recebido ilegalmente parte do salário de outros funcionários com quem trabalhava praticando atos ilegais conhecidos pelo nome de ‘rachadinha’.

Essas informações foram enviadas ao Ministério Público em relatórios elaborados por órgãos públicos de controlo fiscal, mas a legitimidade da investigação foi contestada judicialmente e acabou passando pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância judicial do país.

Em julho, o presidente do STF, Dias Toffoli, determinou, por precaução, a cessação de todas as investigações contra Flávio Bolsonaro e os seus assessores iniciadas com base em dados bancários ou tributários obtidos sem autorização judicial prévia.

No entanto, no mês passado, o caso foi analisado no plenário do STF, onde por uma grande maioria de oito votos contra três foi autorizado o uso de dados fornecidos por entidades oficiais para investigar suspeitas de corrupção sem a necessidade de autorização judicial.