ANMP: Fernando Ruas pede a Cavaco Silva para corrigir Orçamento de Estado “negativo”

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, encontrou-se com o Presidente da República, Cavaco Silva, para apresentar as dificuldades que se preveem para o poder local, com o Orçamento de Estado para 2012. Cortes nos apoios às autarquias e redução dos limites de endividamento preocupam Ruas, que denuncia “pedidos de ajuda” de cidadãos sem dinheiro para pagar medicamentos, ou a renda da casa.

O presidente da ANMP apresentou, num encontro que durou uma hora, em Belém, com Cavaco Silva, as dificuldades que os municípios vão enfrentar, no próximo ano, em virtude das medidas inscritas no Orçamento de Estado para o próximo ano.

Nesse sentido, Fernando Ruas apelou a Cavaco para que evite os “cortes de 1,2 mil milhões e a redução do limite de endividamento”. Perante estas obrigações, os municípios ficarão limitados e “em grandes dificuldades”, pelo que só uma intervenção do chefe de Estado poderá escapar ao colapso do poder local.

“O poder local enfrentou, num curto período, cortes diretos de 1,2 mil milhões de euros e uma redução para metade dos limites de endividamento. Neste quadro, fiz ver ao Presidente da República que as Câmaras Municipais nunca receberam tantos pedidos de ajuda, de cidadãos que não têm dinheiro para comprar medicamentos, ou para pagar a renda de casa”, resumiu Fernando Ruas.

O líder do município de Viseu, que acumula o cargo de presidente da ANMP, considera que a resposta das Câmaras a estes pedidos de ajuda poderá ser ineficaz, com as medidas de corte de despesa e apoio por parte do poder central.

Fernando Ruas disse à Antena 1 que Cavaco Silva já tinha “conhecimento profundo” dos problemas dos municípios e “facilmente conseguiu perceber a dificuldade” destes órgãos do poder local.

Assim, o líder da ANMP, eleito presidente do município de Viseu pelo PSD, espera que o Presidente da República proceda a correções do Orçamento de Estado, até porque as medidas nele previstas apanham os autarcas com mandatos já em curso.

Já a 11 de novembro, o Conselho Geral da ANMP divulga a sua posição sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2012, que o Governo apresentou recentemente. Fernando Ruas antecipa essa posição, afirmando que a proposta de Passos Coelho “é negativa” para os cidadãos e para o poder local.