Animais abandonados: Quase 30 mil só no ano passado, adianta a DGAV

Os números são dramáticos: só no ano passado foram abandonados, oficialmente, quase 30 mil animais. O registo da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária é o dobro do verificado em 2008. São contas divulgadas após a promulgação do diploma que criminaliza o abandono.

Os números são da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), citados pelo Público: em 2013 foram abandonados 29.645 animais, contabilizando apenas os cães e gatos cujos casos se tornaram ‘oficiais’.

Quem trabalha com instituições de adoção e canis apresenta uma visão muito mais dramática da situação, alegando que na realidade os casos são muito mais.

Citando apenas os dados oficiais da DGAV, uma comparação entre 2013 e 2008 ilustra a grandeza do fenómeno: em 2008, os animais recolhidos por canis e gatis foram 13.399, menos de metade dos quase 30 mil registados no ano passado.

O crescimento da taxa de abandono (a oficial) tem sido uma constante desde 2008 (o ano em que a crise explodiu em Portugal), reconheceu a DGAV.

O número – 29.645 animais abandonados – é conhecido numa altura em que a criminalização dos maus tratos e do abandono de animais, sob a forma de diploma que altera o Código Penal, foi promulgada pelo Presidente da República, Cavaco Silva, e devolvida ao Parlamento para publicação.

Ainda não se sabe quando é que a futura lei, que define uma moldura nas multas (de 60 dias até um ano) e até pena de prisão (entre seis meses e dois anos de prisão) para os casos de maus tratos e abandono, entra em vigor: tudo depende da publicação em Diário da República.

Se o diploma for publicado ainda este mês, a lei entra em vigor a 1 de outubro. Caso seja apenas durante setembro, só se torna efetiva a 1 de novembro.

Enquanto a lei não entra em vigor, a DGAV vai instaurando os processos com base na moldura existente. Os resultados são desanimadores: em média, só cerca de 25 casos por ano (desde 2010) terminaram com uma condenação.

O organismo sustenta que uma condenação só é possível quando existe uma “verificação de um conjunto de premissas, como seja, designadamente, a existência de prova inequívoca dos factos e um efectivo nexo de causalidade”.

O aumento do número de animais abandonados coincide também com a escassez de recursos e apoios das instituições que combatem o fenómeno. Os medicamentos ficaram mais caros (tornando mais dispendioso o processo de controlo e esterilização dos animais errantes) e os voluntários enfrentam mais problemas pessoais (ficando com menos tempo para ajudar).