Angola quer todas as crianças com registo de nascimento a médio prazo

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Francisco Queirós, admitiu hoje, em Luanda, que milhares de crianças em Angola continuam sem registo de nascimento sendo objetivo do Governo, a “médio prazo”, inverter a situação.

“Somos 28 milhões de habitantes e é possível que haja milhares de crianças nesta condição. É tendo consciência deste número que estamos exatamente a reforçar os registos nas escolas, em locais onde há crianças concentradas, para reduzir este número”, disse, quando questionado pela agência Lusa.

Em declarações aos jornalistas, no final da reunião que manteve com os embaixadores dos Estados membros da União Europeia (UE) em Angola, em Luanda, o governante referiu que decorrem trabalhos no intuito de, a médio prazo ou no final de legislatura, poder “‘zerar’ este número”.

O respeito pelo terceiro dos 11 Compromissos da Criança, sobre o Registo de Nascimento, foi um dos assuntos que juntou no encontro de hoje o ministro da Justiça e Direitos Humanos e diplomatas da comunidade europeia acreditados em Angola.

Na ocasião, o embaixador da União Europeia em Angola, Tomas Ulicny prometeu apoios para os esforços de Angola em garantir o registo de nascimento das crianças logo à nascença, no quadro de um programa comunitário denominado “Justiça pelas Crianças”.

“O senhor ministro pediu mais apoio nos programas de expansão de registo do nascimento. Também discutimos sobre os passos da próxima etapa do nosso programa ‘Justiça pelas Crianças’ e temos os outros programas para fornecer as experiências europeias ao Ministério da Justiça [angolano]”, disse.

Tomas Ulicny reiterou ainda “satisfação” pelas reformas em curso em Angola, que, no seu entender, também concorrem para a melhoria dos Direitos Humanos.

“Todos nós apreciamos a vontade do novo Governo avançar no sentido da melhoria dos direitos humanos. Todos nós testemunhamos e confirmamos que o Governo está no bom caminho”, afirmou.