Apenas 25 por cento das crianças angolanas com menos de cinco anos são registadas pelos pais, motivo que levou o Governo a lançar hoje uma campanha de incentivo ao registo de nascimento no país.
A campanha, denominada “Paternidade Responsável, Eu Apoio”, encabeçada pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos de Angola, com o apoio financeiro da União Europeia (UE) e técnico do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) visa fazer frente ao grande número de crianças no país sem registo de nascimento.
Na sua intervenção na cerimónia de hoje, em Luanda, o titular da pasta da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, disse que um estudo realizado com o apoio do Unicef dá conta que poucos pais compareceram nos postos de registo das maternidades para fazerem o registo de nascimento dos filhos, “deixando as mães numa situação de abandono com os filhos nas mãos”.
“Em consequência disso, muitas mães optam por não registarem os filhos sem a presença do pai, porque é uma questão cultural também, por sentirem que incorrem em desobediência ao parceiro, caso façam o registo sozinhas”, referiu o ministro.
A pesquisa foi realizada em 70 maternidades do país e os dados apontam que “poderia haver talvez o triplo de registos, se os pais estivessem presentes”, salientou o ministro.
Francisco Queiroz disse que as estatísticas indicam que, desde a abertura dos postos de registos nas maternidades, a 07 de julho de 2017, foram registados apenas 128 mil menores, “um número ínfimo para o universo de crianças que nasce todos os anos e para o grande grau de fertilidade que a população apresenta”.
“Esperamos com esta campanha influenciar positivamente para uma mudança de atitude, no sentido de os pais respeitarem os direitos dos seus filhos”, disse o governante angolano, apelando à participação de toda a sociedade.
O estudo realizado no âmbito do “Programa Nascer com o Registo” mostrou que a fuga à paternidade é uma das causas do baixo número de crianças registadas.
A campanha hoje lançada tem como foco os homens entre os 18 e 50 anos, encorajando-os a registar os seus filhos e a garantir às crianças os seus direitos. A primeira fase, para a qual foram chamadas para ajudar na sua divulgação figuras públicas do país – o cantor Anselmo Ralph, o porta-voz do comando provincial de Luanda da Polícia Nacional, Mateus Rodrigues, e os presidentes da Associação de Taxistas de Luanda, Faustino Manuel, e da Nova Aliança, Geraldo Wanga -, termina em junho de 2019.
Em declarações à imprensa, Francisco Queiroz referiu que o registo é gratuito, porque o Governo pretende estimular “o registo, por causo do forte impacto que tem na cidadania às pessoas”.
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 26 de…
De acordo com um estudo publicado hoje (sexta-feira, 26) na prestigiada revista Science, a biodiversidade global…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
A 26 de abril de 1986, na Ucrânia (então parte da União Soviética), dá-se o pior…
A Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) está a coordenar um…
O dia 24 de abril marca a entrada dos gregos em Troia: os troianos julgam…