África

Angola inicia legalização de confissões religiosas no próximo mês

Angola vai iniciar o processo de legalização de confissões religiosas no próximo mês, existindo 94 entidades que apresentaram já pedidos de constituição de comissões instaladoras, afirmou hoje o secretário de Estado da Cultura.

Aguinaldo Cristóvão, que falava hoje, em Luanda, à margem do Fórum Inter-religioso para a Paz e Desenvolvimento Sustentável, explicou que a iniciativa pretendia “abranger diferentes confissões religiosas e discutir assuntos relativos à relação entre o Estado e a Igreja” e entre as próprias instituições.

As principais questões suscitadas pelos participantes estavam ligadas ao processo que Angola vai iniciar a nível nacional, no próximo mês, e que, segundo o governante, visa a adequação das confissões religiosas à nova lei relativa à Liberdade de Religião, Crença e Culto, um diploma legal que define regras para disciplinar a constituição e organização das confissões religiosas, aprovado em janeiro pela Assembleia Nacional.

A proliferação de igrejas foi alvo de uma atenção especial do Governo angolano a partir de fins de agosto de 2018 e, no início de outubro, o executivo do Presidente João Lourenço decidiu extinguir as plataformas ecuménicas no país para “normalizar o exercício da liberdade da religião, crença e culto” previsto na Constituição.

A nova lei deixa de exigir 100 mil assinaturas (passam a ser necessárias 60 mil) para constituir uma confissão religiosa e centra-se mais “no conteúdo das práticas” religiosas, adiantou Aguinaldo Cristóvão.

Segundo os dados oficiais, existem em Angola cerca de 1.060 confissões religiosas não reconhecidas.

O secretário de Estado da Cultura adiantou que foram já recebidos 94 “pedidos de constituição de comissões instaladoras” de instituições religiosas, o que significa que, “pelo menos 94 confissões religiosas manifestam-se preparadas para juntar os requisitos para o seu reconhecimento” e deverão ser legalizadas.

Quanto às não reconhecidas, estas “necessitam de conformar-se à lei”, afirmou o governante, frisando que não está em causa a liberdade religiosa, pois Angola “tem uma grande preocupação e respeito pela liberdade religiosa”.

Aguinaldo Cristóvão assinalou, no entanto, que a constituição de uma pessoa coletiva com fins religiosos deve obedecer aos parâmetros que a lei exige.

“Algumas poderão encerrar, outras ajustar-se”, admitiu, acrescentando que “é um processo normal, dinâmico” e que será permanente.

“Temos perfeita consciência de que não será do dia para a noite que tudo se irá resolver, tanto o processo de reconhecimento das confissões religiosas, que levará algum tempo, como o processo de adequação das confissões religiosas”, declarou à Lusa.

O importante é “partilhar informações e criar um mecanismo de diálogo e de transparência”, continuou o secretário de Estado angolano, acrescentando que “a presença massiva de diferentes confissões religiosas” no evento de hoje revela a disponibilidade para uma cultura de diálogo e aproximação entre os líderes das várias comunidades.

Aguinaldo Cristóvão adiantou que o objetivo do fórum era “realçar a contribuição da igreja para o alcance da paz e estabilidade dos países”, o que está alinhado com as ideias centrais da Bienal de Luanda, entre quarta-feira e domingo: diálogo, não violência e resolução pacífica de conflitos.

O Fórum Inter-religioso para a Paz e Desenvolvimento foi uma iniciativa do Instituto Nacional dos Assuntos Religiosos e contou com parceiros como o Conselho de Igrejas Cristãs e a Aliança Evangélica de Angola.

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