Angola deixa de usar petróleo como garantia para novos financiamentos

O Ministério das Finanças de Angola vai abandonar o modelo de financiamento internacional em que as garantias aos empréstimos são prestadas recorrendo à produção de petróleo, um modelo geralmente conhecido como ‘oil for money’.

“O Governo abandonará o modelo de contratação de financiamentos ‘oil-backed’, os quais têm como colateral o petróleo, garantindo, assim, barris para a tesouraria nacional”, lê-se no relatório sobre a Estratégia de Endividamento de Médio Prazo (2019-2021), aprovado na semana passada em Conselho de Ministros e colocado hoje no site do Ministério das Finanças.

O documento de 24 páginas explica que, “a nível da dívida externa, haverá a necessidade de se reduzir a exposição às flutuações no mercado petrolífero, pelo que se manterá a estratégia de descontinuidade das linhas com garantia de petróleo relativamente às novas contratações” de financiamentos.

O documento, que apresenta as linhas gerais da estratégia de financiamento de Angola no âmbito do programa de financiamento ampliado acordado com o Fundo Monetário Internacional, defende ainda o objetivo de implementar “um mecanismo de gestão do preço de petróleo, com o qual se pretende reduzir a exposição a esta ‘commodity'”, mas não são dados mais pormenores.