Economia

ANA: Privatização dos aeroportos da Madeira colocará Portugal como o novo Chipre

aeroporto francisco sa carneiroNa União Europeia, só no Chipre é que os aeroportos não têm qualquer participação do Estado. Ao privatizar a ANA, Portugal depende da posição do Governo da Madeira, que, com 20 por cento dos aeroportos regionais, é o único obstáculo a que o país se torne num novo Chipre.

A grande maioria dos Estados da União Europeia mantém a propriedade dos aeroportos, embora em dez haja parcerias público-privadas (PPP) – no caso de Malta, é uma PPP que detém o único aeroporto – e oito em que o Estado detém, pelo menos, uma infraestrutura. A exceção ao quadro é o Chipre, onde os dois aeroportos existentes são ambos privados.

A análise é do jornal Público, que cita vários especialistas e recorda a ‘febre das privatizações’ nos anos 90 do século passado, quando os aeroportos passaram a ser vistos como “plataformas de negócio com um raio de ação que tinha impacto a vários níveis da economia”, segundo a investigadora Maria Fátima Rodrigues.

Com quatro estruturas no território continental, seis nos Açores e dois no arquipélago da Madeira, a situação em Portugal é semelhante à da Suécia, onde os 11 aeroportos pertencem ao Estado. Com a privatização da ANA – terminou hoje o prazo para a entrega das candidaturas – a avançar, a única hipótese do Estado manter alguma propriedade depende do Governo Regional da Madeira, que detém 20 por cento dos dois aeroportos do arquipélago.

“Necessidade de tesouraria”

“O caso nacional é muito particular, porque esta privatização não é uma decisão estratégica, mas sim uma necessidade de tesouraria”, explicou Nuno Brilha, professor de Gestão Aeronáutica no Instituto Superior de Educação e Ciência e antigo quadro da ANA, citado pelo Público. Só vendendo os aeroportos é que o Governo terá alguma hipótese de cumprir o limite de cinco por cento para o défice acordado com a troika.

Outros especialistas alertaram para o risco de, em caso de incumprimento pelo comprador, o Estado não conseguir recuperar a propriedade por ter abdicado, por completo, de uma posição acionista. Os únicos cinco por cento do capital não disponíveis para venda são destinados aos trabalhadores da própria ANA. “Uma operação feita tão rapidamente só pode deixar pontas soltas”, avisa Nuno Brilha.

Os especialistas salientam ainda que os fatores geográficos condicionaram as privatizações em alguns dos países da União Europeia: são exemplos a Grécia, dado o elevado número de ilhas, e a Finlândia, onde a orografia dificulta as ligações rodoviária e ferroviária.

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