Amnistia pede ao Governo espanhol reforma do sistema de asilo de migrantes

A Amnistia Internacional espanhola apelou hoje para que o Governo de Espanha analise individualmente cada caso dos 629 migrantes que hoje chegaram a Valência e que reforme o sistema de acolhimento e de asilo, para que não acabem na indigência.

Numa comunicado, a organização valoriza “a iniciativa de solidariedade e humanismo levada a cabo pelo Governo espanhol e comunidade valenciana”, mas defende que “é necessário que se estude cada caso individualmente para que se identifiquem as possíveis pessoas refugiadas”.

A Amnistia defende ainda que é necessária uma reforma do sistema de acolhimento e de asilo “para que estas pessoas que chegam não acabem na indigência”.

“O Governo espanhol tem a oportunidade de mostrar que isto não fica só em palavras e gestos. É necessário que adotem todas as medidas necessárias para rever o atual sistema de asilo e de acolhimento, que está obsoleto, e não se adequa às necessidades das pessoas refugiadas e solicitantes de asilo que estão a chegar às nossas fronteiras”, defendeu Esteban Beltrán, diretor da AI de Espanha.

A AI destaca que, no final do mês, vai ser negociado no Conselho Europeu o Sistema Europeu Comum de Asilo (SECA), pelo que pede a Espanha que adote “um papel proativo para garantir um mecanismo obrigatório de acolhimento de pessoas refugiadas de maneira justa e equitativa para todos os países da UE, de forma que os Estados membros cumpram com as suas obrigações de proteção aceitando uma responsabilidade partilhada e facilitem, entre outros aspetos, a reunificação familiar”.

Os primeiros dos 629 migrantes socorridos pelo navio Aquarius, da organização não-governamental SOS Mediterranée, chegaram hoje ao porto de Valência, em Espanha, depois de oito dias de travessia do Mediterrâneo e a rejeição de Itália e de Malta em receber estas pessoas.

Face ao impasse, Espanha ofereceu-se, no dia 11, para acolher os migrantes, tendo o Aquarius efetuado a viagem em direção a Valência escoltado por duas embarcações da Marinha italiana, com as quais repartiu os migrantes que se encontravam a bordo.

França irá também acolher migrantes do Aquarius, depois de uma análise à sua situação em Espanha, anunciou no sábado o Governo espanhol.