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Amnistia Internacional pede à ONU investigação sobre guerra contra as drogas nas Filipinas

A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que abra uma independente sobre os milhares de filipinos mortos em nome da guerra contra as drogas no país.

Num relatório apresentado hoje, a organização não-governamental denunciou que as vítimas da guerra contra as drogas, iniciada pelo Presidente filipino, Rodrigo Duterte, desde que tomou o poder em 2016, é direcionada principalmente aos mais pobres.

Os seus nomes são fornecidos por autoridades locais sujeitas a “imensa pressão” da polícia para entregar um fluxo constante de suspeitos, acrescentou.

“Pior, os que aparecem nas listas de observação parecem estar lá indefinidamente, sem terem como serem removidos, mesmo que tenham seguido o tratamento e tenham parado de consumir”, sublinhou a AI.

A organização não-governamental apoia desta forma um projecto de resolução proposto pela Islândia ao Conselho, apoiado maioritariamente pelos países ocidentais.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU deve votar o texto islandês nos próximos dias, embora as Filipinas tenham pedido à comunidade internacional para que não se intrometesse nos seus assuntos internos.

“As tentativas dos países estrangeiros de interferirem na maneira como este Governo mantém a paz e a ordem não são apenas uma afronta à sua inteligência, mas também uma violação da sua soberania”, disse o porta-voz do presidente Salvador Panelo.

Mais de cinco mil suspeitos ligados ao tráfico ou ao consumo de drogas, na sua maioria pobres, morreram em supostos confrontos armados com a polícia, motivando reações de governos ocidentais, especialistas da ONU e defensores dos direitos humanos.

Segundo dados de várias organizações de direitos humanos,esse número deve ser multiplicado por quatro.

Duterte negou ter ordenado as mortes, embora tenha ameaçado publicamente as pessoas ligadas ao tráfico e ao consumo de estupefacientes.

Os milhares de mortes motivaram a apresentação de duas queixas no Tribunal Penal Internacional.

O Supremo Tribunal ordenou que o procurador-geral divulgasse documentos sobre a campanha antidrogas, incluindo a lista de pessoas mortas em raides policiais efetuados entre 01 de julho de 2016 a 30 de novembro de 2017, bem como registos sobre muitas outras mortes suspeitas ligadas à droga, no mesmo período, e que estavam a ser investigadas pelas forças de segurança.

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