Portugal registou 14 508 queixas de violência doméstica, segundo um relatório da Amnistia Internacional, relativo a 2011. Aquela organização, que assinala a violência no seio familiar com “grave preocupação”, salientando 23 mortes e 39 tentativas de homicídio em onze meses, aponta ainda discriminação sobre a etnia cigana e a conduta imprópria das autoridades.
O relatório anual da Amnistia Internacional divulgado nesta quinta-feira coloca Portugal na lista negra no que diz respeito à violência doméstica, sendo que em 2011 se contabilizaram 14 508 queixas nas diversas forças policiais, ao que corresponde uma média de 40 agressões por dia.
Aquela organização não-governamental recorre a dados da União de Mulheres Alternativa e Resposta para apontar a gravidade do problema social da violência doméstica: entre 1 de janeiro e 11 de novembro do ano passado, contaram-se 23 mortes, além de 39 tentativas de homicídio.
Segundo a Amnistia Internacional, verifica-se também em Portugal um persistente fenómeno de discriminação sobre os ciganos, sobretudo no que diz respeito ao acesso à habitação social.
Neste relatório, a Amnistia Internacional lembra que o Comité Europeu dos Direitos Sociais sustentou que há ciganos em Portugal a viver em condições de habitação “precárias” e que são “segregados”.
O mesmo relatório daquela organização dá ênfase a condutas impróprias por parte dos agentes das autoridades portuguesas e fala de “torturas”, sem que haja a devida responsabilização dos seus autores.
Para sustentar esta realidade, a Amnistia recorre a um vídeo em que se veem guardas do estabelecimento prisional de Paços de Ferreira a recorrer armas de atordoamento para neutralizar presos, o que constitui um atropelo aos direitos humanos.
Neste caso, o preso estava controlado, não manifestava intenção de violência e o motivo da ação policial foi considerado excessivo, de acordo com este relatório. Recorde-se que este caso levou o Ministro da Justiça do anterior Governo a emitir um despacho que proibia aquele procedimento dos agentes.
O caso de Leonor Cipriano também foi considerado pela Amnistia, que lembra que o tribunal deu como provado o crime de tortura sobre a mulher (que estava sob custódia da polícia), com dois inspetores da Judiciária condenados a penas de prisão suspensas.
