“Ameaça de crise foi criada artificialmente pelo primeiro-ministro e Presidente”, acusa João Oliveira

João Oliveira, o líder parlamentar do PCP, afirmou que a “ameaça de crise” em torno do Orçamento de Estado para 2021 (OE2021) “foi criada artificialmente” por António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa e não “comove” os comunistas.

“A ameaça de crise política que foi criada artificialmente a partir de várias intervenções do primeiro-ministro e Presidente da República são apenas isso: são ameaças de crise política criadas artificialmente e isso, sinceramente, não nos comove”, adiantou o líder parlamentar do PCP, em entrevista à TSF.

Sobre Marcelo, João Oliveira adiantou ainda que o OE2021 não entra na esfera de “competências” de um chefe de Estado.

“O Presidente da República tem competências próprias muito bem definidas na Constituição e não há nenhuma delas que seja a aprovação do Orçamento do Estado, nem a sua elaboração ou construção, isso é um papel que cabe à Assembleia da República por proposta do Governo e por discussão na Assembleia da República”, sustentou.

Meses após ter chumbado a proposta de Orçamento Suplementar, o PCP pode ajudar a inviabilizar o OE2021.

“É na especialidade que se tem de clarificar o sim ou sopas em relação às propostas”, comentou João Oliveira, realçando que o PCP não tem “nenhuma decisão previamente tomada” em relação ao OE2021.

Ainda sobre as negociações em torno do documento, o líder parlamentar comunista acusou o PS de “alguma soberba”.

“Parece-me que a viabilização do orçamento que foi garantida pelo PSD e pelo Bloco de Esquerda deu ao Governo alguma soberba relativamente à consideração e à desconsideração das propostas e criticas que fomos fazendo”, concluiu.