Amazónia: Bruxelas mantém pressão sobre Brasil com acordo UE-Mercosul

A comissária europeia do Comércio advertiu hoje o Brasil que será “complicado” completar o processo de ratificação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul caso as autoridades brasileiras não façam tudo ao seu alcance para proteger a Amazónia.

Numa intervenção numa conferência organizada pelo centro de estudos Bruegel, em Bruxelas, no dia de ‘rentrée’ do colégio da Comissão Europeia, a comissária Cecilia Malmström insistiu numa mensagem que o executivo comunitário tem repetido nas últimas duas semanas, ‘lembrando’ ao Brasil as suas responsabilidades no quadro dos compromissos assumidos no Acordo de Paris de combate às alterações climáticas, refletidos no acordo comercial firmado com o Mercosul, cuja ratificação está em risco.

“Quero deixar muito claro que esperamos que o Brasil honre os seus compromissos em matéria de desflorestação. Não são meras palavras. Infelizmente, as coisas atualmente parecem dirigir-se na direção errada, e se assim continuar, tal poderá complicar o processo de ratificação (do acordo UE-Mercosul”) na Europa”, alertou.

A comissária recordou que cada acordo comercial que a UE está a negociar e a ‘fechar’ com outros parceiros inclui forçosamente um capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável para contemplar o cumprimento de medidas acordadas em convenções internacional sobre o clima, como o Acordo de Paris de 2015.

Sublinhou que isso é particularmente relevante no acordo comercial recentemente alcançado com os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), após duas décadas de negociações.

A comissária realçou que o acordo comercial compromete ainda mais esses quatro países e os Estados-membros da UE com o Acordo de Paris, numa altura em que os Estados Unidos já o abandonaram “e estão a incentivar outros a fazer o mesmo”.

Considerando “muito preocupantes” as informações sobre os incêndios de grandes dimensões na Amazónia, “que proporciona tanto oxigénio ao mundo e que tem de ser protegida”, Malmström observou que o Brasil “tem boas leis florestais”, devendo concentrar-se é em “respeitá-las”, designadamente em matéria de desflorestação.

Alguns países da União Europeia, casos de França, Irlanda e Luxemburgo, já ameaçaram bloquear o processo de ratificação do acordo de livre comércio entre a UE e Mercosul se o Brasil não começar a cumprir as suas obrigações climáticas de proteção da Amazónia.

Outros Estados-membros, como Portugal e Espanha, manifestaram-se contra o bloqueio do acordo comercial entre UE e Mercosul, argumentando que não se deve “confundir” o “drama” que se vive na maior floresta tropical do mundo com um acordo que levou duas décadas a ser negociado e que abrange um universo de 740 milhões de consumidores, que representam um quarto da riqueza mundial.