Alterações à regulamentação para Uber e Cabify em marcha

No dia em que os taxistas protestam, o ministro do Ambiente garantiu, à TSF, que Uber e Cabify não terão a atividade suspensa, admitindo alterações à regulamentação proposta.

Numa entrevista à TSF, no mesmo dia em que os táxis estão em marcha lenta de protesto, João Matos Fernandes adiantou que o diploma que regulamenta a atuação das plataformas tecnológicas está pronto entrar no “circuito legislativo”, agora que a tutela recolheu “os pareceres” de diversas entidades.

A lei terá “dois objetivos e a finalidade última de defender os utilizadores e consumidores”, garantiu o governante: “regular as próprias plataformas que promovem este tipo de serviço a que chamamos TVD – transporte em veículo descaracterizado – e regular os operadores, ou seja, as empresas, os veículos e os motoristas”.

Certo é que Uber e Cabify não serão suspensas, como exigem os representantes dos táxis: “Num Estado que não é um Estado policial, e ainda bem que não é um Estado policial, não há forma de poder suspender a atividade num setor onde essa mesma atividade, no caso da Uber e Cabify, tem sido crescente.

João Matos Fernandes comparou a guerra dos taxistas com as novas formas de transporte com o exemplo histórico da rádio: “Eram muitas as famosas rádios pirata que depois se transformaram num conjunto de atividades fundamental para a divulgação de informação, de que a TSF é um belíssimo exemplo”.