Aliança elege Direção Política Nacional em congresso fundador no fim de semana

O Aliança, liderada por Pedro Santana Lopes, reúne-se este fim de semana em congresso fundador com a eleição dos órgãos do partido, entre os quais a Direção Política Nacional, na ordem de trabalhos.

O primeiro congresso nacional do Aliança decorrerá entre sábado e domingo, na Arena de Évora.

No sábado, o congresso abrirá às 10:00 e às 11:00 começará a apresentação da declaração de princípios, estatutos e programa do partido, além do regulamento eleitoral e da moção de estratégia global.

Neste dia, serão também divulgados os símbolos, o hino, a marcha e “outras músicas” do Aliança.

Durante a tarde, será discutida a moção estratégica global e, à noite, prevê-se a votação do documento.

Neste congresso fundador, o Aliança irá escolher os seus órgãos, decorrendo as votações no domingo durante a manhã.

Está, então, prevista a eleição da Mesa do Congresso, da Direção Política Nacional (um equivalente à Comissão Política de outros partidos) e do Senado Nacional, um órgão “com alguma proximidade” ao Conselho Nacional (órgão máximo dos partidos entre congressos).

De Évora deverá sair ainda o Gabinete de Auditoria e a Comissão Jurisdicional, adiantou à Lusa fonte oficial do partido.

Segundo o regulamento eleitoral, “as listas de candidatos deverão ser apresentadas ao presidente da Mesa do Congresso Nacional até às 23:00 do dia 09 de fevereiro” e as votações “são obrigatoriamente feitas por escrutínio secreto”.

“O mandato de qualquer dos órgãos é de três anos”, é referido no documento.

De acordo com o regulamento do congresso, “o presidente da Direção Política Nacional e candidatos a presidente do partido, ou alguém por eles designado, usarão da palavra sem limite de tempo para apresentação da moção de estratégia global, bem como, o presidente eleito, no encerramento dos trabalhos ou quando o solicitar ao presidente da Mesa”.

Já o representante de cada Comissão Instaladora Distrital poderá intervir durante três minutos.

Segundo o regulamento, “aos restantes oradores será atribuído o tempo que resultar da divisão do tempo disponível pelos inscritos, não podendo exceder três minutos a nível individual”, não sendo permitida cedência de tempo entre oradores.

Pedro Santana Lopes intervirá pelo menos em dois momentos – no sábado, a seguir ao almoço, e no encerramento do congresso, no domingo.

Além dos discursos de Santana Lopes, para sábado à tarde estão previstas, para já, intervenções do cabeça-de-lista às eleições europeias, Paulo Sande, do embaixador António Martins da Cruz, e de um representante da CAP.

De acordo com o regulamento, os delegados são distribuídos pelo continente e regiões autónomas e os membros da Comissão Instaladora Nacional e das Comissões Instaladoras Distritais “são delegados por inerência de funções”.

São mais de mil os delegados, observadores e convidados esperados para o primeiro congresso do partido, e, segundo fonte oficial do partido, “não têm um perfil definido”.

“Todas as pessoas que cumpram com os requisitos estatutários podem ser militantes”, referiu a mesma fonte, apontando que o Aliança “é um partido bastante heterogéneo em termos de classes sociais, género e idades”.

“Não temos qualquer orientação em termos de perfil e não discriminamos ninguém”, continuou a fonte, referindo, porém, que do “Aliança fazem parte as pessoas que se identificam com os princípios do partido”.