Agentes judiciais e polícias timorenses recebem formação para combater corrupção

Um grupo de cerca de 25 agentes judiciais, polícias de investigação criminal e técnicos participa a partir de segunda-feira em Díli numa formação destinada a reforçar a capacidade de combate à corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.

A ação de formação, a segunda do género, insere-se no Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste (PACED) que é apoiado pelas autoridades timorenses e financiado pela União Europeia e pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P..

Do grupo de formandos fazem parte juízes, procuradores, polícias de investigação criminal, técnicos da Unidade de Informação Financeira (UIF) e investigadores da Comissão Anti-Corrupção (CAC) timorenses.

Como ocorreu na primeira edição, em 2017, “este programa de formação é ministrado por sete especialistas timorenses, que integram uma bolsa autónoma de formadores na área penal criada ao abrigo do PACED”, referem os promotores numa nota enviada à Lusa.

Os conteúdos do programa, que tem apoio e tutoria do Centro de Estudos Judiciários e da Escola da Polícia Judiciária de Portugal, “focam-se nos instrumentos legais, administrativos e processuais, nas metodologias científicas e no desenvolvimento de mecanismos de identificação e deteção mais adequados ao tratamento dos casos de corrupção, branqueamento de capitais e criminalidade organizada, em especial o tráfico de drogas”.

Neste caso, os formandos foram designados pelas instituições timorenses, que desde 2015 estão envolvidas com o PACED, nomeadamente o Ministério da Justiça, Tribunal de Recurso, Procuradoria-Geral da República, Polícia Científica de Investigação Criminal e a UIF.

De referir que no âmbito deste programa de capacitação, o PACED já realizou, nos seis países parceiros do projeto, 26 ações de formação nacionais, nas quais participaram 389 formandos.

Na primeira edição em Timor-Leste participaram 18 formandos.

O PACED nasce da parceria da União Europeia com os PALOP e Timor-Leste e “tem como objetivos a afirmação e consolidação do Estado de direito nestes países, assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada e, em particular, o tráfico de estupefacientes”.

O programa decorre até dezembro de 2019 e tem um orçamento de 8,4 milhões de euros, dos quais cerca de oito milhões administrados diretamente pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P..