África pede perdão de dívida total durante três anos

Os ministros das Finanças africanos alertaram hoje que o continente pode levar até três anos para recuperar dos efeitos da pandemia e defenderam um perdão de toda a dívida, e para todos os países, durante esse período.

No segundo encontro dos ministros das Finanças africanos, liderado pela secretária executiva da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), os governantes defenderam que o continente “está a enfrentar um profundo e sincronizado abrandamento económico e que a recuperação pode demorar até três anos”.

No comunicado de imprensa que dá conta das conclusões da reunião, os governantes concordaram que “o foco imediato deve permanecer na frente humanitária e de saúde” e apontaram a necessidade de “continuar a alertar as pessoas sobre a importância dos testes e do distanciamento social”.

Para além da questão de saúde, os ministros africanos insistiram na necessidade de haver um perdão da dívida, mas alargaram o pedido a todo o tipo de dívida e a todos os países do continente, durante os próximos três anos, alargando, assim, a proposta feita na semana passada.

“Os ministros pediram um alívio da dívida por parte dos parceiros bilaterais, multilaterais e comerciais com o apoio de instituições financeiras multilaterais e bilaterais, como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a União Europeia, para garantir que os países africanos garantem a margem orçamental de que precisam para lidar com a crise da covid-19”, lê-se no comunicado que dá conta das decisões da segunda reunião, feita à distância e na qual alguns ministros já aparecem a usar máscaras.

Este pedido sobre a dívida, salientam, “deve ser para toda a África e deve ser feito de forma colaborativa e coordenada, através da criação de um veículo financeiro especial que lide com as obrigações da dívida soberana”.

As quedas nas receitas provenientes da exploração e exportação de matérias-primas, em conjunto com o aumento do custo das importações estão a aumentar a pressão sobre os orçamentos, através da inflação e da taxa de câmbio, argumentam os governantes africanos, defendendo que a proposta inicial de um ano de alívio de dívida não é suficiente.

“Dado que a economia global entrou num período sincronizado de abrandamento, com a recuperação a só dever acontecer dentro de 24 a 36 meses, os parceiros para o desenvolvimento devem considerar um alívio financeiro e um perdão dos juros durante dois a três anos para todos os países africanos, sejam de baixo ou de médio rendimento”, escrevem os governantes.

Defendendo o fim da proibição de exportações de produtos médicos decretada por 54 países a nível mundial, os ministros das finanças africanos pedem apoio para o setor privado e defendem que o fecho das fronteiras não deve impedir a assistência humanitária, chamando ainda a tenção para as enormes perdas que as companhias aéreas enfrentam devido às medidas de restrição da circulação.

“Este é um setor importante na criação de emprego para milhões de africanos e tem de ser protegido”, sublinham, anunciando que será feita uma reunião dos ministros dos países mais afetados pelas perdas no turismo e nos transportes, “para planear melhor as políticas de combate às perdas”.