Advogados recorrem ao Supremo para que Lula da Silva possa ir ao velório do irmão

Os advogados de defesa do antigo Presidente brasileiro Lula da Silva recorreram hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão que negou um pedido para poder sair da cadeia e comparecer no velório do seu irmão.

Genival Inácio da Silva morreu na última terça-feira, aos 79 anos, na cidade brasileira de São Bernardo do Campo.

O antigo Presidente pediu para comparecer ao velório do irmão, mas teve o apelo negado na última terça-feira por decisão da juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena a que foi condenado e que cumpre desde abril de 2018.

A juíza acatou os argumentos do superintendente da Polícia Federal no estado brasileiro do Paraná, Luciano Flores de Lima, que afirmara não ser exequível “autorizar ou tornar possível” a presença no antigo chefe de Estado brasileiro no funeral por razões logísticas.

Agora, caberá ao juiz Dias Toffoli, presidente do STF e responsável pelo plantão no tribunal, que está fechado até o dia 01 de fevereiro, de decidir se Lula da Silva poderá ou não comparecer ao funeral de Genival Inácio da Silva.

No pedido apresentado ao STF, os advogados de Lula da Silva apontam que a Lei de Execução Penal do país prevê que condenados que cumprem pena em regime fechado saiam da cadeia escoltados quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge (esposa ou esposo), pais, filhos ou irmãos.

Lula da Silva, que chefiou o Brasil de 2003 a 2010, encontra-se preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, depois de ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e branqueamento de capitais, numa investigação da operação Lava Jato.

Na sentença, um tribunal de segunda instância deu como provado que Lula da Silva recebeu um apartamento de luxo localizado numa praia de São Paulo, em troca de favores concedidos à construtora OAS, o que o ex-Presidente negou veementemente.

Os advogados de Lula da Silva pediram, em várias ocasiões e sem êxito, a libertação do antigo governante, que consideram uma vítima de “perseguição política e judicial”.

Além desta condenação, Lula da Silva está ainda a responder por outros processos na Justiça, a maioria deles por corrupção.