Adesão à greve nacional dos guardas prisionais ronda os 80 por cento

A greve nacional dos guardas prisionais, iniciada às 00:00 de hoje, registou uma adesão de cerca de 80 por cento, segundo dados provisórios do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, que convocou a paralisação.

Martinho Cunha, membro da direção do sindicato, referiu que a adesão à greve tem sido alta, tendo, por exemplo, na cadeia regional do Montijo 25 dos 26 guardas escalados aderido ao protesto.

Segundo o mesmo responsável, no Estabelecimento Prisional (EP) de Coimbra, dos 67 guardas escalados 49 fizeram greve, tendo no EP de Caxias aderido à paralisação 37 dos 47 escalados.

Na cadeia de Vale de Judeus, dos 59 escalados 48 fizeram greve, enquanto na prisão de Angra do Heroísmo dos 25 escalados 23 aderiram ao protesto.

Martinho Cunha sublinhou que os dados são provisórios, faltando dados de outros EP, nomeadamente do Funchal, onde há indicações que a adesão foi também elevada.

Durante o período de greve são assegurados os serviços mínimos, por forma a não comprometer a segurança. Contudo, este primeiro dia de greve já levou ao adiamento de julgamentos, nomeadamente em Braga.

Os guardas prisionais cumprem desde hoje uma greve de três dias e juntam-se na sexta-feira à paralisação da função pública, reivindicando questões ligadas à carreira e o cumprimento da promessa da tutela sobre revisão do estatuto profissional.

Na quinta-feira, os guardas prisionais vão realizar uma vigília em frente à residência oficial do primeiro-ministro, que decorrerá entre as 11:00 residência e as 14:00.

“Depois destas lutas, caso o Governo se mantenha em silêncio e a tutela [Ministério da Justiça] não retomar as negociações do estatuto profissional da guarda prisional, como se havia comprometido, iremos agendar uma greve e uma vigília em novembro, realizando-se esta durante a noite e frente à residência oficial do Presidente da República”, advertiu o SNCGP.

O SNCGP – a estrutura mais representativa dos profissionais da guarda prisional – esclarece que estas lutas resultam do “incumprimento do compromisso assumido pelo Ministério da Justiça” de proceder à conclusão da revisão do estatuto profissional até final de setembro.

De acordo com o sindicato, as negociações com a tutela pararam e ficaram por discutir alterações sobre matérias de “enorme importância” para os guardas prisionais, nomeadamente a alteração do horário de trabalho, a revisão da tabela remuneratória e a criação de novas categorias mediante equiparação ao pessoal da PSP.

“É lamentável que não nos deixem outra possibilidade tendo em conta o total silêncio relativamente aos vários pedidos de reunião que este sindicato solicitou junto do gabinete da ministra da Justiça”, critica o SNCGP, presidido por Jorge Alves.

O número de guardas prisionais é de cerca de 4.000 distribuídos por 50 estabelecimentos prisionais.