Acordo sobre dívida de Moçambique entrega cinco por cento das receitas do gás aos credores
O Governo de Moçambique anunciou hoje ter chegado a acordo com os detentores da dívida pública moçambicana, retomando os pagamentos em 2019 e entregando 5 por cento das receitas fiscais do gás natural a partir de 2033.
“O Ministério da Economia e Finanças da República de Moçambique comunica que chegou a acordo de princípios sobre os principais termos comerciais para a reestruturação proposta dos títulos da dívida”, anuncia o Governo no site do Ministério das Finanças.
O acordo de princípio prevê a troca dos atuais títulos por uma nova emissão de dívida soberana, no valor de 900 milhões de dólares, e por um instrumento de valorização, que na prática dá 5 por cento das receitas fiscais provenientes do gás natural nas áreas 1 e 4, até ao limite de 500 milhões de dólares.