Acordo com pilotos da TAP dá estabilidade e conforto aos dois lados

O empresário Humberto Pedrosa que, com David Neeleman, integra o consórcio Atlantic Gateway, acionista privado da TAP, considera que o acordo que a transportadora alcançou com os pilotos para a atualização salarial dá estabilidade e conforto aos dois lados.

“Acho que é um bom acordo. É um bom acordo para os pilotos e é um bom acordo para a TAP. É um acordo a cinco anos que vai dar alguma estabilidade e conforto, tanto para um lado como para o outro”, afirmou o responsável à Lusa.

No sábado, fonte oficial do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), questionada pela Lusa, disse que “a assembleia dos pilotos da empresa aprovou o texto final do acordo entre a TAP e a direção do sindicato”.

Os pilotos da TAP tinham-se reunido na sexta-feira, em assembleia extraordinária, para discutir, nomeadamente, o acordo negociado entre a direção do SPAC e a transportadora aérea que prevê a atualização salarial.

Segundo um anúncio publicado na imprensa em 08 de maio, o SPAC convocou os associados para essa sessão extraordinária, na sexta-feira, e na ordem de trabalhos tinha a aprovação das alterações ao Acordo de Empresa entre a TAP, SA, e o SPAC – Atualização salarial e outras – Criação do RRCE, em substituição do regulamento de efetivos e de recurso à contratação externa (RERCE).

Os valores de atualização salarial acordados entre a transportadora e a direção do SPAC são, de acordo com a proposta de atualização salarial a que a Lusa teve acesso, de 5,0 por cento em 2018, 5,0 por cento em 2019, 3,0 por cento em 2020, 1,0 por cento em 2021, 1,0 por cento em 2022, num total de 15,0 por cento.

Este aumento não contempla ainda a correção do Índice de Preços no Consumidor (IPC) no período, de 1,4 por cento em 2018, e de 2,0 por cento nos quatro anos seguintes, num total de 9,4 por cento, referindo-se que “os valores da inflação para o período de 2019 a 2022 são estimados” e que “será aplicável o valor real, independentemente do seu valor, desde que positivo”.

Na prática, este ano os salários dos pilotos da companhia aérea vão ter já um acréscimo de 6,4 por cento.

A proposta contempla ainda uma compensação aos pilotos por atraso na progressão técnica dos pilotos da TAP.

O acordo celebrado prevê também uma compensação que será aplicada “até ser respeitado o limite de 8 por cento das ‘block hours’ [unidade de medida usada na aviação] voadas no ano civil anterior pela TAP”, contratada a empresas pertencentes ao grupo, equivalente a “um vencimento base” em cada ano de incumprimento, pago em duodécimos, que oscila entre 283,33 euros por mês – para vencimentos brutos de 3.400 euros – até 520,83 euros – para vencimentos de 6.250 euros.

Sobre a revisão do RERCE, precisa o documento, as compensações financeiras são para “todos os pilotos associados do SPAC”, sendo paga desde 01 de janeiro de 2017, em duas prestações (em maio e junho de 2018), cada uma correspondente a metade do vencimento base de categoria.

Já o valor referente a 2018, será pago a partir de julho e até ao final do ano e, a partir de janeiro de 2019, passará a ser pago mensalmente um duodécimo do vencimento base de categoria.

O acordo estipula ainda “a criação de limites a ‘code share’ [venda de bilhetes partilhada entre companhias] e respetivas penalizações.

O consórcio Atlantic Gateway, de Humberto Pedrosa e David Neeleman, detém 45 por cento do Grupo TAP (TAP SGPS), o Estado através da Parpública detém 50 por cento e os restantes 5 por cento estão nas mãos dos trabalhadores.