Acórdão da “mulher adúltera”: “Portugal é um país laico”, lembra teóloga feminista

Teresa Martinho Toldy não entende como, sendo Portugal “um país laico”, haja ainda juízes que “fundamentam decisões com base na Bíblia”. “Se isto tivesse acontecido no Irão, se calhar não ficaria surpreendida”, assume a teóloga.

Numa entrevista ao Diário de Notícias, a propósito do acórdão da “mulher adúltera” proferido pela Relação do Porto, Teresa Martinho Toldy, doutorada em Teologia Feminista, salienta que “ao nível do Estado” não se podem usar princípios religiosos, como fez o juiz Neto de Moura quando citou a Bíblia nesse polémico acórdão.

“Eles nem deviam invocar textos bíblicos. Portugal é um país laico, ao nível governamental e das instâncias de poder (…). Não é suposto um juiz que tem um código penal, que é aquele pelo qual se deve orientar, fundamentar ou corroborar decisões com base na Bíblia ou qualquer outro texto sagrado”, frisou a teóloga.

“Se isto tivesse acontecido no Irão, se calhar não ficaria surpreendida”, insistiu Teresa Martinho Toldy: “Eu acho que esta discussão nem se abre porque os juízes não podem invocar motivos religiosos para legitimar ou sustentar as suas sentenças”.

Para a investigadora, mais grave do que a argumentação com citações bíblicas é a legitimação da “ideia patriarcal de que o adultério é alguma coisa ligada à mulher que é um ser pecaminoso”.