Acesso irregular a dados no Hospital do Barreiro vai ser investigado

A Comissão de Proteção de Dados e a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde vão investigar o caso de acesso irregular a dados clínicos no Hospital do Barreiro, que, segundo o bastonário dos Médicos, pode não ser caso único.

Numa visita hoje realizada ao Centro Hospitalar do Barreiro Montijo (CHBM), Miguel Guimarães sublinhou que acesso indevido de dados clínicos por profissionais não médicos denunciado naquela unidade “pode não ser caso único” e que vai alertar o Ministério da Saúde.

Em declarações aos jornalistas, o bastonário da Ordem dos Médicos salientou que a situação no Hospital do Barreiro “pode ser uma caixa de Pandora que vai mudar o nosso sistema todo”.

Segundo o bastonário, subsistem dúvidas em relação a esta matéria, por isso, o próximo passo é “alertar também o próprio Ministério da Saúde”, o que vai acontecer “ainda hoje”.

O responsável adiantou também que Comissão Nacional de Proteção de dados (CNPT) esteve na segunda-feira no Centro Hospitalar do Barreiro e “vai investigar a situação, porque ficou a sensação de que os dados clínicos dos doentes não têm a proteção que deveriam ter”.

O próximo passo, além de alertar o Ministério Público, é aguardar a “conclusão quer da investigação da CNPD, quer da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde”, informou Miguel Guimarães.

O bastonário da Ordem dos Médicos espera que seja um processo rápido, até porque “a parte informática tem essa vantagem, é fácil perceber o que existe e se, no fundo, este sistema não está a funcionar”.

Miguel Guimarães reuniu-se com a administração do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, nomeadamente o presidente do conselho de administração, Nuno Lopes, e o diretor clínico, Luís Pinheiro.

Os responsáveis do hospital explicaram que o sistema de gestão de dados funciona consoante “o programa informático SClínico do Serviço Nacional de Saúde”.

O bastonário destacou, neste sentido, que os perfis “são definidos pelos Serviços Partilhados do Ministério Público” e que a forma como são atribuídos “obedecem também a esses perfis”.

O problema, segundo Miguel Guimarães, é que “na realidade não estão a haver limitações no acesso à informação clínica”.

O responsável referiu que, à partida, “qualquer profissional de saúde terá acesso aos dados clínicos dos doentes” no Hospital do Barreiro.

No entanto, considerou que esta questão “não tem a ver com favorecimento ou desfavorecimento”, mas que deve ser investigada a fundo.

“Temos aqui uma área que tem de ser investigada de uma forma geral, se calhar não apenas no Hospital do Barreiro, se calhar é mais extenso do que isso e temos que mudar como estão a ser feitas as coisas neste momento”, salientou Miguel Guimarães.

Segundo o bastonário, “assistentes pessoais, psicólogos e nutricionistas” foram alguns dos profissionais que acederam a dados clínicos através de falsos perfis médicos para “fins de observação de doentes” e “colaboração naquilo que são as equipas multiprofissionais e multidisciplinares”.

O responsável destacou, porém, que “nem os médicos têm acesso aos dados clínicos de todos os doentes”.

O problema da confidencialidade dos dados clínicos dos doentes tratados no Hospital Barreiro Montijo foi levantado em abril pelo Sindicato dos Médicos da Zona Sul. Já nessa altura a administração do centro hospitalar garantiu que cumpria todas as regras de acesso ao sistema, alertando que cabe a cada profissional de saúde não fornecer os seus dados a terceiros.