Acesso a novos fármacos devia ter tempos máximos de resposta garantidos

Os administradores hospitalares defendem a criação de tempos máximos de resposta garantidos para os processos de aprovação de medicamentos inovadores, para melhorar o acesso e evitar desigualdades.

“Devia existir uma convergência do modelo de procedimentos e dos tempos de resposta. Faz sentido ter a definição de tempos máximos de resposta garantidos para os vários modelos ou fases de aprovação de medicamentos inovadores”, afirmou à agência Lusa o presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço.

Atualmente, na área da saúde, já há definição de tempos máximos de resposta garantidos para a realização de consultas e de cirurgias, que são no fundo tempos considerados clinicamente aceitáveis consoante a gravidade ou urgência das situações.

Alexandre Lourenço defende que a definição de tempos máximos de resposta para os processos de aprovação de medicamentos inovadores servirá também para acompanhar o que está a acontecer nas várias áreas terapêuticas ou de tratamento.

A definição destes tempos, na sugestão do representante dos administradores hospitalares, devia ser um trabalho conjunto dos hospitais, da Ordem dos Médicos, da Ordem dos Farmacêuticos e liderado pela Autoridade do Medicamento – Infarmed.

Os tempos máximos de resposta deviam ser definidos para as várias fases de aprovação de um medicamento hospitalar inovador: as aprovações antes da autorização de introdução no mercado, antes da decisão de financiamento pelo Serviço Nacional de Saúde e depois quando o medicamento entra no seu circuito normal já com a aprovação de mercado e com a decisão de financiamento.

O responsável advoga também que os hospitais criem modelos de aprovação de medicamentos mais convergentes ou semelhantes, uma espécie de “manual de aprovação de medicamentos mais ágil”, que tenham em conta a definição de tempos máximos de resposta.

Alexandre Lourenço salienta que há uma grande assimetria entre hospitais no cumprimento dos prazos e nas etapas administrativas ou burocráticas na aprovação da inovação de medicamentos, chegando a haver unidades em que intervêm mais de sete departamentos ou serviços hospitalares antes mesmo de um pedido de novo medicamento ser submetido ao Infarmed.

Segundo o estudo Índex Nacional do Acesso ao Medicamento Hospitalar, em 54 por cento dos hospitais do SNS são envolvidos entre quatro a cinco departamentos ou serviços diferentes antes de ser submetido um pedido de utilização de um fármaco antes de ter a autorização de introdução no mercado.