O plano de evacuação do Metropolitano de Lisboa não prevê a possibilidade dos utentes terem mobilidade reduzida, como usarem cadeiras de rodas. Em caso de emergência, o plano também “não prevê a evacuação de passageiros a partir do interior das carruagens, nem da galeria”.

A Provedoria de Justiça detetou falhas, no plano da mobilidade, nos planos de emergência do Metropolitano de Lisboa (ML). Num relatório que já entregou à administração da empresa e à Câmara Municipal, o Plano Organizacional de Gestão de Situação de Emergência (POSGE) é criticado por não prever incidentes que envolvam pessoas com mobilidade reduzida, como utentes de cadeiras de rodas, nem a retirada de passageiros em determinadas circunstâncias.

“O provedor constatou que o atual POSGE não inclui situações relativas à evacuação de passageiros com necessidades especiais, em conformidade com o estabelecido no Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade”, aponta o relatório, que acrescenta que o mesmo POSGE “não prevê a evacuação de passageiros a partir do interior das carruagens, nem da galeria”.

Ainda no que concerne à mobilidade, a Provedoria pede um arranjo da envolvente à estação de Carnide para facilitar o acesso ao elevador por pessoas com necessidades especiais, assim como a correção da rampa de acesso (junto à via rápida) na estação da Bela Vista.

Para as novas estações, o relatório sugere que a remoção de barreiras arquitetónicas seja feita de acordo com a memória descritiva e o enquadramento físico necessários e que o Instituto Nacional de Reabilitação, bem como as associações representativas das pessoas com deficiência, possam dar um contributo para melhorar a acessibilidade.

A mesma nota refere a importância de existir um “protocolo de colaboração com as forças de segurança e com o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa, por forma a acautelar a realização periódica de simulações de acidente e de ações de formação aos respetivos funcionários e para o estabelecimento de preventivos de articulação e sinalização, em caso de emergência”.

A análise da Provedoria de Justiça resulta das inspeções realizadas em outubro e novembro de 2011, mas só este mês o documento foi concluído. Nas inspeções foram verificadas a circulação dos passageiros, como as condições de acesso ao exterior ou no interior da estação, e aspetos funcionais, como a acessibilidade a máquinas de bilhetes ou a terminais multibanco.

Após a receção do relatório, a empresa e a autarquia têm cerca de 30 dias para se pronunciarem.