Abono de família é “uma pressão do Estado” para que haja crianças nas escolas

O abono de família atribuído em outubro teve um crescimento de 2,9 por cento face a setembro. O secretário de Estado da Segurança Social considera ser “uma pressão do Estado” para que as crianças sejam inscritas na escola, o que fica “comprovado” pelos números.

Depois de uma queda acentuada em setembro, quando se verificou o mínimo deste ano, o número de beneficiários do abono de família subiu 2,9 por cento em outubro, apoiando 1.137.700 estudantes. Os números não surpreenderam o Governo, com o secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, a justificar os últimos dois meses com a “motivação” dos pais em inscrever os filhos nas escolhas, uma vez que esta prestação social só começa a ser paga um mês depois de efetuada a prova escolar.

“Está comprovado que a medida incentiva a inscrição das crianças nas escolas e, mais do que isso, a existência de uma pressão do Estado para que essa inscrição aconteça”, referiu o governante, citado pela Lusa, explicando a descida em setembro com a diminuição das provas escolares entregues no período de férias.

Isto porque, no ano letivo em curso, o prazo de entrega da prova escolar obrigatória deixou de ser a 31 de outubro e foi antecipada para 31 de julho. Com a medida a ser anunciada a 13 de julho, muitas famílias não conseguiram apresentar o comprovativo de matrícula atempadamente.

Em defesa dos beneficiários, recordou Marco António Costa, havia a garantia de pagamentos retroativos para as famílias que realizassem a prova escolar até ao final do ano.

Segundo os dados avançados pelo secretário de Estado, o ‘recorde’ de beneficiários em 2012 pertence a agosto, mês em que foram concedidos a 1.203.188 beneficiários.