O abastecimento na rede de 310 postos de combustível em todo o país que serão definidos como prioritários estará limitado a 15 litros de gasolina ou de gasóleo por veículo, segundo o Ministério do Ambiente.

Em comunicado, o gabinete de José Pedro Matos Fernandes explica os termos da Rede Estratégica de Postos de Abastecimento (REPA), criada por causa da greve dos motoristas de matérias perigosas e que vai integrar 310 postos, que ficam obrigados a reservar, para uso exclusivo das entidades prioritárias, pelo menos, uma unidade de abastecimento.

Na prática, são abrangidos cerca de 10 por cento dos postos de abastecimento existentes em Portugal Continental, que totalizam 3.068, segundo dados da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis.

“Os postos de abastecimento pertencentes à REPA ficam obrigados a reservar, para uso exclusivo das entidades prioritárias, uma quantidade de 10.000 l de gasóleo, ou 20 por cento da sua capacidade, 4.000 l de gasolina e 2.000 l de GPL-auto”.

As entidades prioritárias são as Forças Armadas, as forças de segurança e os agentes de proteção civil, os serviços de emergência médica e transporte de medicamentos, as entidades públicas ou privadas que prestam serviços públicos, designadamente transporte coletivo de passageiros, recolha de resíduos urbana e limpeza urbana, serviços de água, energia e telecomunicações, bem como entidades que asseguram o transporte de pessoas portadoras de deficiência.

Além destas, acrescenta, os postos de abastecimento REPA “participam no abastecimento do público em geral, sendo fixado em 15 litros o volume máximo de gasolina ou gasóleo que pode ser fornecido a cada veículo automóvel”.

Para garantir o cumprimento do disposto no despacho do Ministério do Ambiente e da Administração Interna, “os postos REPA podem requerer a presença de elementos das forças de segurança”.

Estes 310 postos beneficiam de prioridade de abastecimento face aos restantes postos, devendo, para o efeito, promover-se o destacamento das forças de segurança necessárias para assegurar o seu abastecimento.

A greve dos motoristas de matérias perigosas, que começou às 00:00 de segunda-feira, foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), por tempo indeterminado, para reivindicar o reconhecimento da categoria profissional específica, tendo causado rutura da oferta de combustíveis em todo o país.