A sopa é um luxo? AHRESP quer saber quanto rende IVA a 23% para o Estado

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal volta a criticar o IVA à taxa de 23 por cento e provoca o Governo: quanto ganha o Estado a cobrar o imposto de luxo às sopas e outros produtos alimentares?

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) insiste que o imposto de valor acrescentado (IVA) para o setor não pode continuar na taxa máxima (23 por cento). Os responsáveis associativos apresentaram uma sondagem em que 98 por cento dos inquiridos se manifestou contra cobrar um imposto de luxo (a taxa máxima) a uma sopa e desafiam o Governo a revelar quanto é que arrecadou com a subida do IVA.

“Os resultados do inquérito ultrapassaram as nossas expectativas”, adiantou o secretário-geral, José Manuel Esteves, citado pela Lusa: “sabíamos que a maioria não concordava que os serviços de alimentação e bebidas fossem taxados a 23 por cento, mas receber o apoio de 98 por cento dos inquiridos ultrapassou a nossa expetativa”.

A AHRESP sustentou que a amostragem do inquérito foi recolhida ao longo de quatros dias, antes da votação do Orçamento do Estado para 2014, e que os resultados do estudo demonstram que 97 por cento dos inquiridos defende a baixa do IVA do setor para o escalão de 13 por cento, sendo que na Madeira deveria ser de 12 por cento e nos Açores de nove por cento.

Além de provocar o Governo com os números do inquérito (“apoio de 98 por cento dos inquiridos”), a associação desafia o Ministério das Finanças a precisar quanto é que, “efetivamente”, a subida do IVA no setor rendeu para os cofres do Estado. Desta forma, a AHRESP revela que discorda dos números ontem apresentados por Paulo Núncio. “O impato financeiro para o Estado no seu todo foi um impacto positivo de cerca de 180 milhões de euros”, garantiu ontem, no Parlamento, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

“O Governo não quer saber dos cidadãos e da economia”, respondeu hoje José Manuel Esteves: “gaba-se do aumento das receitas, mas a verdade é que o IVA aumentou 77 por cento e provocou um grande aumento dos prejuízos em segurança social”.

“Nós sabemos que os empresários declaram um IVA que depois não conseguem pagar porque não têm dinheiro”, reforçou o secretário-geral, desafiando o executivo a revelar qual o IVA que cobrou: “o Governo tem de demonstrar é quantas receitas fiscais entraram nos cofres do Estado”.