“A partir deste momento tudo o que Joacine disser não representa o Livre”

A direção do Livre vai pedir uma reunião ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, para encontrar uma solução que garanta que a deputada Joacine Katar Moreira deixou de representar o partido, anunciou o porta-voz.

“Iremos solicitar, após esta conferência de imprensa, uma reunião com o presidente da Assembleia da República para esclarecermos esta questão. Parece-me claro e de bom senso que, se um partido não quer ser representado por uma pessoa, essa pessoa não o deve representar”, disse Pedro Mendonça.

“A partir deste momento tudo o que Joacine Katar Moreira disser ou fizer na sua ação política, concordemos ou não, não representa o partido Livre, os órgãos e os seus membros”, declarou.

O dirigente respondia a perguntas dos jornalistas, em conferência de imprensa, em Lisboa, sobre se a 44.ª Assembleia do Livre, que retirou hoje de madrugada a confiança política à sua deputada única, equacionou a possibilidade de Joacine Katar Moreira não comunicar a Ferro Rodrigues a intenção de passar a deputada não inscrita.

Segundo o artigo 11.º do regimento da Assembleia da República, a deputada terá agora que comunicar tal facto ao Presidente da AR, Eduardo Ferro Rodrigues, para passar à condição de deputada não-inscrita.

“Os deputados que não integrem que qualquer grupo parlamentar, e que não sejam únicos representantes de partido político, comunicam o facto ao Presidente da Assembleia e exercem o seu mandato como deputados não inscritos”, prevê o regimento da AR.

Pedro Mendonça sublinhou que o Livre “é um partido com órgãos próprios, com órgãos democraticamente eleitos”, inscrito no Tribunal Constitucional.

Sendo uma situação “inédita na democracia portuguesa, com certeza haverá uma solução”, disse.

A retirada de confiança política à deputada única do Livre, Joacine Katar Moreira, foi aprovada com 83% de votos favoráveis – 34 a favor e sete contra – , numa reunião da Assembleia do partido que terminou de madrugada.