5 de Outubro: António Costa pede “aposta na descentralização” e condena “corte cego na Educação”

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, invocou hoje os princípios inspiradores da República para pedir ao Governo “uma aposta clara na descentralização” e condenar um “corte cego” no investimento na educação.

Discursando na cerimónia que assinala o 101.º aniversário da implantação da República portuguesa, a 05 de outubro de 1910, António Costa defendeu que “é nos momentos em que há poucos recursos que governar ainda mais deve significar escolher bem”, sublinhando em seguida a importância dos valores da “solidariedade e da igualdade de oportunidades” em tempos de crise.

Para o presidente da autarquia de Lisboa, a “educação constitui um eixo fundamental de uma verdadeira política de igualdade de oportunidades”, pelo que condena “um corte cego na educação” por ser “um corte no essencial”.

“O investimento na Educação é o exemplo de um investimento virtuoso que não deve parar, porque isso representaria um retrocesso, com custos elevadíssimos para o nosso País”, reforçou.

António Costa louvou, neste contexto, o trabalho desenvolvido “pelo Estado, através da Parque Escolar” nos últimos anos no município de Lisboa, melhorando as condições das escolas do concelho, em paralelo com o programa Escola Nova, da responsabilidade da própria Câmara.

Na terça-feira, a agência EFE noticiou que o Governo português prevê cortar em 2012 o seu orçamento em Educação em mais de 600 milhões de euros.

Num encontro com a imprensa estrangeira, ministro Nuno Crato precisou que esta diminuição na despesa é equivalente a oito por cento do orçamento total do setor, estimado em 7.800 milhões de euros.

“É uma redução significativa, mas tem em conta que é um setor em que os gastos sempre subiram”, disse o ministro, matemático de formação e chegado à política no passado mês de julho, quando foi nomeado pelo Governo conservador português, para titular da Educação, escreve a EFE.

O ministro precisou, no entanto, que essa poupança não levará a uma redução do plano já existente, embora obrigue a reduzir as novas contratações e a redistribuir professores.