400 reformados voltam a ser médicos de família pelo SNS

O Ministério da Saúde anunciou que vai contratar 400 médicos de família que se encontram aposentados, mas o Serviço Nacional de Saúde, nas contas da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, necessita de pelo menos 800 profissionais.

Quatro centenas de antigos médicos de família, que já se encontram aposentados, podem ‘recuperar’ os cargos e acumular uma componente salarial e a pensão de reforma.

O anúncio partiu do Ministério da Saúde, que vai contratar 400 aposentados para colmatar a falta de médicos na área de Medicina Geral e Familiar.

“Considerando a necessidade de continuar a dar resposta à escassez de médicos em determinadas zonas do país e com o principal objetivo de assegurar a manutenção dos cuidados de saúde a todos os portugueses, o Ministério da Saúde reforçou a contratação de médicos de Medicina Geral de Familiar aposentados que – a par de outras como os vários concursos efetuados – pretende aumentar a cobertura de assistência à população em determinadas zonas do País onde esta carência mais se faz sentir”, explicou a tutela, em comunicado.

Para este reforço dos meios humanos, com recurso a antigos profissionais que se encontram agora aposentados, foi necessário rever o “regime legal de contratação”, como esclareceu o Ministério da Saúde.

“Face ao fluxo significativo de aposentações de médicos nesta especialidade e por forma a reforçar a adesão voluntária pelos seus interessados, bem como promover a atratividade das condições remuneratórias e de prestação de trabalho, procedeu-se à revisão do regime legal de contratação, pelo Serviço Nacional de Saúde, dos médicos aposentados”, indicou a tutela.

Assim, os médicos aposentados que venham a ser (novamente) contratados “podem acumular com um valor até ao limite de 1/3 da remuneração”, tendo ainda a possibilidade de optar entre dois regimes horários, um equivalente ao que praticavam antes da aposentação ou a tempo parcial.

Mas estes 400 não chegam e seriam precisos outros 400, alertou a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, citada pelo Público.

Desses 800, a maioria (500) está em falta na região de Lisboa, ainda segundo as contas da associação.

O Ministério da Saúde já revelou a discordância perante estes números e salientou que há 237 médicos recém-licenciados a aguardar colocação, estando mais 1753 futuros profissionais a finalizar a formação.

“Tudo indica que entrarão todos no concurso que está a decorrer. Para o fim do ano está previsto novo concurso para os 112 especialistas que se formam na segunda fase”, adiantou a tutela, no mesmo comunicado.