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16 de janeiro, morre Passos Manuel, o político reformista

Manuel da Silva Passos, conhecido por Passos Manuel, nasceu em Guifões (Matosinhos), a 5 de janeiro de 1801. Destacou-se na política, ao impor reformas que colocaram em xeque os interesses instalados. O brilhante reformista morre a 16 de janeiro, data que hoje se assinala.

Formado em Direito, Passos Manuel foi um parlamentar notável e um dos mais proeminentes ministros das primeiras décadas do liberalismo.

Encarnou a esquerda do movimento vintista, na fase inicial da monarquia, e liderou, de modo incontestável, o movimento dos setembristas.

Ficou célebre também por uma declaração de princípios.

“A Rainha é o chefe da nação toda. E antes de eu ser de esquerda já era da Pátria. A Pátria é a minha política”, dizia.

Passos Manuel assumia-se como um “democrata incorrigível” e um defensor da soberania popular.

Nomeado Ministro do Reino após o movimento dos Guardas Nacionais, foi sempre considerado como uma das figuras chave do setembrismo. Esteve no poder ao longo de nove meses, entre 1836 e 1837.

A 28 de setembro de 1836, encarregou Almeida Garrett de elaborar e propor ao governo um plano para a fundação e organização do Teatro Nacional de Lisboa. No mesmo ano, reorganizou as escolas de cirurgia de Lisboa e Porto.

Passos Manuel – a quem se deve a fundação da Academia de Belas Artes – criou também a Academia Politécnica do Porto, que substituiu a Academia Real de Marinha.

Reformou o sistema tributário, deu um novo fôlego ao comércio externo, permitiu que Portugal recuperasse a soberania alfandegária, promulgou um novo Código Administrativo.

O seu ímpeto reformista levou a que tivesse muitos adversários, que viviam à custa de interesses instalados.

Apesar do curto tempo de exercício, levou a cabo um conjunto notável de reformas, algumas delas ainda hoje visíveis.

Alguns dos relatórios que precedem os seus decretos são autênticas obras-primas de análise social e de perspicácia, tendo em vista a procura de soluções para alguns dos principais bloqueios da sociedade de então.

Dos estadistas do seu tempo, Passos Manuel foi aquele que mostrou conhecimentos mais profundos sobre os assuntos políticos.

É ainda reconhecido como o parlamentar mais brilhante e o democrata mais ardente. Passos Manuel morreu em Santarém, a 16 de janeiro de 1862 e hoje recorda-se a personalidade.

Nasceram neste dia Niccolò Piccinni, compositor italiano (1728), André Michelin, industrial francês (1853), e Fulgêncio Batista, militar e ditador cubano (1901).

Nasceram ainda Jô Soares, humorista, escritor e apresentador brasileiro (1938), John Carpenter, realizador e produtor norte-americano (1948), Artur Albarran, jornalista e apresentador português (1953), e Sade, cantora e compositora anglo-nigeriana (1959).

Morreram a 16 de janeiro Passos Manuel, político português (1862), Jules Lachelier, filósofo francês (1918), Artur Ivens Ferraz, militar e político português (1933) e Rudolf-August Oetker, inventor do bolo instantâneo (2007).

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