10 de outubro, o Dia Mundial contra a Pena de Morte

A 10 de outubro, assinala-se o Dia Mundial Contra a Pena de Morte, data que pretende defender a vida, pedra basilar dos direitos humanos. Hoje, celebra-se também o Dia Mundial da Saúde Mental.

O primeiro Dia Mundial Contra a Pena de Morte foi celebrado em 2003, em resultado de uma iniciativa de organizações não-governamentais internacionais, organizações jurídicas e governos locais de todo o mundo.

Desde então, diversas organizações de países de todo o mundo levam a cabo ações de sensibilização contra a pena de morte, através da coordenação de esforços de pressão internacional, para sensibilizar os estados que ainda aplicam esta pena.

A Organização das Nações Unidas, na Assembleia Geral de 2007, também repudiou a legalidade e uso da pena capital, incentivando os países a tomarem medidas.

A União Europeia concordou com a decisão da ONU e, atualmente, todos os países consideram a pena de morte ilegal.

E Portugal foi o primeiro país do mundo a abolir a pena de morte na Lei Constitucional, após a reforma penal de 1867.

A esse propósito, o poeta francês, estadista e ativista pelos direitos humanos, Victor Hugo escreveu: “Está pois a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história. (…) Felicito a vossa nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal. Morte à morte! Guerra à guerra! Viva a vida!”.

Hoje, no Dia Mundial Contra a Pena de Morte, assinala-se esta lição que Portugal deu ao mundo e, acima de tudo, na defesa do direito à vida.

Nasceram a 10 de outubro Antoine Watteau, pintor francês (1684), Lambert Sigisbert Adam, escultor francês (1700), Henry Cavendish, cientista britânico (1731), e Giuseppe Verdi, compositor de óperas italiano (1813).

Nasceram ainda David Lee Roth, músico norte-americano, vocalista dos Van Halen (1954), e Miguel Falabella, ator e diretor brasileiro (1956).

Morreram neste dia Abel Tasman, navegador e explorador holandês, que descobriu a Tasmânia (1659), Hermann Einstein, pai do cientista Albert Einstein (1902), e Edith Piaf, cantora francesa (1963).

Morreram também Orson Welles, realizador e ator norte-americano (1985), Christopher Reeve, ator norte-americano, o mais famoso Super-Homem do cinema (2004), e Solomon Burke, cantor e compositor norte-americano (2010).